Durante a abertura do VI Encontro de Juízes Eleitorais do Estado, na última quinta-feira (21/8), em Salvador, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Lourival Trindade, tratou das abstenções nas eleições na Bahia. Aos magistrados das 205 zonas eleitorais, Trindade pediu que fossem reunidos todos os esforços cabíveis para minimizar o descontentamento dos eleitores com a política.
“Os preceitos constitucionais têm que ter efetividade. A geração atual perdeu a expectativa e se descontentou com a política”. Embora não tenha apresentado os números, o presidente da Corte baiana revelou que há estatísticas que apontam a Bahia como o estado de maior número de abstenções eleitorais.
A discussão teve início durante a apresentação do corregedor regional eleitoral, Juiz Fábio Alexsandro Bastos, que defendeu a importância dos juízes definirem uma logística para transportar os eleitores no dia do pleito, principalmente os da zona rural, que têm dificuldades de acessibilidade para chegar à seção de votação.
Segundo Bastos, a Lei 6.091/74 garante que os juízes podem requisitar da União recursos para transporte e alimentação do cidadão no dia do pleito. O magistrado explica que os partidos políticos e coligações também podem indicar à Justiça Eleitoral patrocinadores que podem fornecer veículos abastecidos para transportar eleitores.
O corregedor defendeu, ainda, a necessidade de haver agilidade o julgamento de processos na Primeira Instância. Em um mês, deste ano, o Tribunal realizou inspeções em 30 cartórios eleitorais, constatando a necessidade de implementar forças-tarefas e cumprir a meta de baixar os processos que estão em andamento e os pendentes.
Segurança da urna
Em relação aos questionamentos sobre a segurança da urna eletrônica, acerca de possíveis invasões de hackers, o Coordenador de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, afirmou que “a urna não trabalha com o sistema de rede, que é a maneira pela qual umhacker consegue ter acesso a informações restritas. A urna é alimentada por bateria interna ou pela tomada, portanto, não é possível que essa invasão ocorra”.
O coordenador lembrou também que é preciso que a Justiça Eleitoral busque uma forma de acelerar ainda mais o procedimento de totalização de votos, usando a tecnologia.
Da Redação
Colaborou Ascom/TRE