Acontece nesta quinta-feira, 18 de abril, às 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, uma sessão especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) e a sessão também objetiva debater e cobrar a finalização do processo de demarcação das terras dos Tupinambá.

O território é ocupado por Mata Atlântica e se distribui nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia. Lideranças indígenas informam que a demarcação vai garantir segurança jurídica para cerca de três mil indígenas Tupinambá, distribuídos em 22 aldeias.

Segundo o deputado Fabrício, a sessão atende a pedidos do movimento indígena, especialmente o vereador de Ilhéus, Claudio Magalhães Tupinambá, e os caciques Valdelice Jamopoty e Sival Sussuarana. São esperados na sessão parlamentares, representações do Governo da Bahia e movimentos indígenas.

Fabrício alerta que em 2009 o território foi reconhecido e delimitado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas 15 anos depois, ainda aguarda sua demarcação. “Esse espaço é fundamental para os Tupinambá porque garante a sua sobrevivência, a preservação dos recursos ambientais e a continuidade da comunidade, de acordo com seus usos, costumes e tradições”, detalha o deputado.

Entenda o processo de demarcação – Em 14 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, derrubou o mandado preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença. Na ocasião, o STJ julgou respondidas todas as contestações que impediam a publicação da portaria declaratória, penúltima etapa no processo de demarcação.

A luta por demarcação teve início em 2001, quando os Tupinambá de Olivença foram reconhecidos oficialmente como indígenas pela Funai. Em 2003, começam os estudos de identificação e delimitação do território indígena. Em 2009, o território foi reconhecido e delimitado pela Funai, mas há 15 anos os Tupinambá de Olivença aguardam o processo final, que é a demarcação.

SERVIÇO
Sessão Especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença
Quando: 18 de abril (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) / Salvador