A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) realiza o ‘Ciclo de Debates – Terreiros de Candomblé’, no auditório Kátia Mattoso da Biblioteca Central dos Barris, em Salvador, até o mês de setembro. A iniciativa é promovida em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), com apoio da Fundação Pedro Calmon (FPC) e o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), instituições vinculadas à Secretaria de Cultura (Secult).
O objetivo é discutir as ações de proteção e fortalecimento dos terreiros de candomblé na Bahia. O primeiro encontro ocorreu na quarta-feira (20/8), nos turnos da manhã e tarde, tendo como temáticas principais as ‘Salvaguardas de espaços de terreiros’, a cargo do Ipac, e a ‘Regularização Fundiária e Justiça fiscal’, com abordagem da Sepromi.
Estiveram presentes a diretora do CCPI, Arany Santana, representando o secretário de Cultura, Albino Rubim; o secretário executivo da Comissão Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, Maurício Reis; e a coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Maria Teresa Gomes.
Registro Especial
Para proteger os terreiros, o Ipac está propondo o ‘Registro Especial’, que contempla, simultaneamente, os bens culturais materiais e os intangíveis. “Esta é uma ação inédita no Brasil, já que até hoje os terreiros brasileiros se beneficiaram somente do tombamento'”, explica a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural (Dipat) do Ipac, Etelvina Rebouças Fernandes. Segundo ela, o tombamento se atém apenas à importância física e arquitetônica das áreas dos terreiros, não contemplando a carga simbólica e imaterial própria das atividades do candomblé.
O pai de santo Tatá Anselmo, do Terreiro Mocambo, do bairro Trobogy, fez questão de opinar durante o encontro. “O evento é importante para discutir o significado real do tombamento para os terreiros. O conceito atual se mostra muito ‘embraquecido’; nos sentimos à margem da sociedade”. Para ele, com o ‘Registro Especial’, o Estado reconhece que o terreiro é um sítio religioso, com proteção ambiental e arqueológica.
Já o babalorixá Balbino Daniel de Paula, do Terreiro Egungum Omó Agboulá, da Ilha de Itaparica, disse que o ‘Registro Especial’ deve ser levado a outros terreiros, para fortalecer a ideia como salvaguarda. “As discussões nos levam a um processo de construção, criando novos entendimentos para melhorar a qualidade do registro”.
Do Ipac, participaram das mesas de discussão a diretora geral, Elisabete Gándara, o gerente de Patrimônio Imaterial, Roberto Pellegrino, a gerente de Patrimônio Material, Nara Gomes, e a antropóloga Nívea Alves. Informações sobre a nova proposta de ‘Registro Especial’ para os terreiros baianos são disponibilizadas pela Dipat/Ipac por meio dos telefones (71) 3117-7496 e 3117-7498 ou pelo e-mail dipat.ipac@ipac.ba.gov.br
 
Fonte: Secom-Ba