A regulamentação da Lei Moa do Katendê (PL 14.134/2021), que consolida a presença da capoeira nas escolas públicas estaduais da Bahia, será oficializada na próxima terça-feira (5), às 14h, em Salvador. A assinatura do decreto pelo governador Jerônimo Rodrigues marca um avanço significativo na preservação e promoção dessa manifestação cultural afro-brasileira, imortalizando o legado do mestre capoeirista e ativista cultural Moa do Katendê, assassinado em 2018.

A lei, proposta pela deputada estadual Olívia Santana e sancionada em 2022, visa integrar a capoeira às instituições de ensino, não apenas como prática esportiva, mas como expressão cultural e educativa que fortalece as raízes da identidade baiana. O ato será comemorado com um evento especial na Concha Acústica de Salvador às 18h, reunindo mestres, praticantes e admiradores da capoeira para celebrar a conquista.

“A assinatura do decreto de regulamentação da Lei nº 14.341, a ‘Lei Moa do Katendê’, é a realização de um sonho e uma luta em prol da capoeira. É uma homenagem a mestres como Moa do Katendê, Pelé da Bomba, João Pequeno e todos que contribuíram e continuam na luta pela valorização da capoeira na Bahia e no Brasil”, afirmou Olívia Santana, autora da lei.

Para Jurandir Santana, conhecido no mundo da capoeira como Jacaré de Alabama, coordenador do grupo Capoeira em Movimento (CMB) e presidente do PCdoB de Salvador, a regulamentação é um marco histórico para a valorização e continuidade da tradição. “A Lei Moa do Katendê representa uma vitória para todos nós que carregamos a capoeira como parte da nossa vida. Integrar a capoeira nas escolas baianas é garantir que as próximas gerações conheçam e respeitem a nossa história, nossa resistência e a sabedoria ancestral que ela carrega”, declarou Jurandir.

Ele acrescentou que a regulamentação também fortalece o reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural imaterial. “Esse é um passo essencial para a preservação da nossa cultura. Moa do Katendê vive em cada roda, em cada toque de berimbau, e sua luta continua em políticas como esta, que preservam e propagam o que somos”, completou.

O evento que antecede a assinatura do decreto, o X Encontro da Salvaguarda da Capoeira, está ocorrendo em Ilhéus, reunindo capoeiristas e mestres de várias regiões do estado. A programação, que vai até amanhã (3), inclui rodas de capoeira, oficinas, palestras e apresentações culturais, reforçando a importância da capoeira como parte integrante da cultura afro-brasileira e baiana.