O Projeto de Lei 1827/2019, que estabelece o piso salarial para os/as assistentes sociais, alcançou uma importante vitória nesta quarta-feira (data da aprovação), ao ser aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das autoras da proposta, comemorou o avanço e reforçou seu compromisso com a categoria.
“Estou muito feliz com a aprovação na Comissão de Trabalho da Câmara do projeto que institui o piso salarial dos assistentes sociais, do qual sou uma das autoras. Tenho muita honra de ser parceira dessa categoria tão fundamental para a consolidação de políticas públicas e para o combate à desigualdade no Brasil. Vamos seguir juntos na luta pela ampliação de direitos. Contem sempre comigo”, destacou Alice.
A aprovação é resultado de uma longa mobilização de assistentes sociais, entidades de classe e apoiadores da valorização do serviço social. O projeto busca garantir um salário digno para esses profissionais, que desempenham papel essencial no atendimento às demandas sociais do país.
O PL 1827/2019 agora será analisado em outras duas comissões da Câmara:
Após passar por essas comissões, o projeto seguirá para votação no Plenário da Câmara, última etapa antes de ser enviado à sanção presidencial.
Alice Portugal também destacou a importância da mobilização da categoria para acompanhar as próximas etapas e garantir a aprovação definitiva do projeto:
“Esse é um passo importante, mas a luta não para. Precisamos continuar pressionando os parlamentares e defendendo essa conquista histórica para os/as assistentes sociais.”
O reconhecimento da profissão e a garantia de condições dignas de trabalho são fundamentais para fortalecer o papel dos/as assistentes sociais na construção de políticas públicas e no combate às desigualdades sociais no Brasil.
