Nessa última quarta-feira (8), o Projeto Decreto de Lei (PDL) 38/22, que conta com autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e que tem como objetivo barrar os ataques do governo federal à Lei Rouanet, foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Conforme a deputada, “várias ações do governo Bolsonaro demonstram a clara intenção de se promover verdadeiro desmonte dos órgãos da Cultura e dos marcos regulatórios do setor”, afirmou. Alice contou ainda que os ataques a Lei Rouanet foram promovidos por meio de portaria da Secretaria Especial de Cultura (Secult), que “desvirtuou todo o espírito da lei, limitando a captação de recursos para projetos culturais e dificultando o trabalho de artistas, produtores e gestores culturais” denunciou.

O Projeto Decreto de Lei 38/22, que defende o incentivo e investimento à cultura nacional por meio da Lei Rouanet, segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Vamos seguir em luta contra os retrocessos nas políticas de fomento à Cultura!”, declarou Alice Portugal.