A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (1º) a criação da bancada negra da Casa. O grupo terá direito a espaço de fala e de voto nas reuniões de líderes. A bancada será composta pelos deputados que fizeram a autodeclaração racial no formulário do registro de candidatura da eleição.
Entre eles, o deputado federal baiano, Orlando Silva, e a deputada Daiana Santos. A bancada negra também terá espaço de fala em plenário, por 5 minutos semanalmente, para os comunicados da liderança.
Para Orlando, se trata de uma vitória histórica. O parlamentar ainda comemorou iniciar o mês da consciência negra com a formalização da bancada. “Pretos e pardos são maioria na população brasileira e a criação dessa bancada significa vozes mais fortes e ativas em prol da igualdade, da equidade e dos direitos humanos. Este é um momento de representatividade no nosso país. A formação desta bancada é um passo significativo em direção a uma democracia mais inclusiva e justa”, declarou o parlamentar.
Ao comemorar a vitória, a deputada federal Daiana santos lembrou ainda que pretos e pardos representam 54% da população brasileira, mas são apenas 24% dos parlamentares da Câmara atualmente. “A redução das desigualdades raciais também passa pela elição de representantes negros e negras que tenham sensibilidade diante da necessidade de facilitarmos o acesso do povo negro à educação formal qualificada e ao mercado de trabalho, à moradia digna, às três refeições diárias, à mobilidade e dignidade humana”, alertou a deputada, que também participou da primeira bancada negra em Porto Alegra.
Os autores do projeto são a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e o deputado Damião Feliciano (União-PB). Para os autores, a nova bancada “reforçará a voz e a representatividade de 56% da população brasileira”. “Esse é um momento histórico porque o nosso país teve quase 4 séculos de escravidão com uma abolição inconclusa. Um país que as duras estatísticas ainda chegam no corpo negro”, disse Talíria no plenário depois da aprovação do texto. O relator do projeto foi o deputado Antonio Brito (PSD-BA). Em seu parecer, Brito incluiu o dia 20 de novembro de cada ano, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, como a data para as eleições dos coordenadores da bancada. O grupo terá um coordenador-geral e 3 vice-coordenadores.