No início do ano, o PCdoB assumiu a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com a eleição da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a presidência do colegiado. Um dos desafios tem sido levar à votação do Projeto de Lei (PL) 6106, que pretende devolver o nome 2 de Julho, data da independência da Bahia, ao Aeroporto Internacional de Salvador.
Em 1998, o aeroporto teve o nome alterado para Deputado Luís Eduardo Magalhães, em homenagem ao filho morto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães. A mudança teve a influência do grupo carlista, que estava no poder naquele ano. O projeto que busca restituir a alteração veio seis anos depois, em 2002, de iniciativa do deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Há 12 anos na Câmara dos Deputados, a proposta foi resgatada pela deputada Alice Portugal, que é também autora da lei que elevou o 2 de Julho de 1823, ao calendário histórico de efemérides nacionais. Sobre a demora de mais de uma década para a votação do projeto, a parlamentar é categórica em afirmar: o impedimento é uma questão política.
“Contamos com uma obstrução feroz do DEM [Democratas, antigo PFL] e de setores aliados ao DEM na Bahia, mas continuarei pautando até o último dia desse ano, quando acaba esta legislatura. Antes, apelos foram feitos e outros presidentes da Comissão não pautaram, mas agora a presidenta sou eu. Não vou fazer concessões”, garantiu Alice Portugal.
Um dos argumentos de quem defende a permanência do nome de Luís Eduardo Magalhães no aeroporto é que o deputado foi querido por todo o meio político, inclusive pelas oposições. Sobre isso, Alice rebate que a Independência da Bahia é a data magna do Estado, é mais importante do que qualquer outra homenagem e que a memória ao deputado já está muito contemplada.
“O marco histórico vale mais do que qualquer nome individual. O político já está sobejamente homenageado com marcos públicos, nome de município, de avenida. A devolução é algo que quer o povo da Bahia”, continua a parlamentar baiana.
Mesmo com toda a pressão feita pelo DEM e aliados, o PCdoB não se intimida e pede o apoio da população para levar adiante o projeto. Para a presidenta da comissão, é importante que os baianos escrevam para os deputados federais e manifestem o desejo da mudança do nome do aeroporto.
“O meu otimismo está diretamente ligado à pressão que o povo conseguir fazer. Por isso, peço que mandem e-mails para os deputados da bancada da Bahia, para os membros da Comissão de Cultura e para o presidente da Câmara. Precisamos de apoio popular”, finaliza Alice.
Os nomes e e-mails dos deputados federais estão disponíveis no site da Câmara: www.camara.leg.br.