Nessa última quarta-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2401/19 que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, mais conhecida como homeschooling, no Brasil. Os parlamentares do PCdoB-BA, porém, votaram contra, por defenderem o ensino em salas de aula.

“Votei contra esse absurdo! Lugar de criança e adolescente é na escola. Ambiente que promove desenvolvimento, socialização e construção de saberes”, afirmou o deputado federal Daniel Almeida.

“O homeschooling como uma modalidade educacional é um retrocesso, é um ataque à educação pública no país. É uma pauta defendida por Bolsonaro, o maior inimigo da educação brasileira”, declarou a deputada federal Alice Portugal.

Como sinalizado pela parlamentar, o homeschooling é de interesse do atual presidente da República, tendo sido, inclusive, colocado como uma das prioridades do governo no Congresso Nacional. Mas, conforme Alice, “o homeschooling pode ser ótimo para outros países. Em nosso país [Brasil], deve ser admitido como uma ferramenta excepcional, com laudo médico, psicopedagógico, para crianças e adolescentes que precisem”, defendeu.

No Dia Nacional do Combate ao Abuso Infantil, 18 de maio, a Câmara aprovou uma modalidade de ensino que pode permitir que haja o aumento de violência e de abuso sexual contra crianças, que acontecem geralmente em seus ambientes familiares, sendo a escola um lugar para detectar possíveis agressões.

No texto-base aprovado do projeto, fica a critério do pais ou responsáveis legais pelas crianças a decisão de mantê-las em uma sistema de educação básica domiciliar, sem contato direto com outras crianças e professoras, o que pode se mostrar como um perigo.

As sugestões de mudanças ao texto-base devem ser votadas pelos deputados federais nesta quinta-feira (19). “A escola é um centro de convivência alegre, a escola faz com que a criança floresça de vida, faz com que a criança possa ser cidadã do futuro. A educação domiciliar só deve substituir a escola em determinados casos”, pontuou Alice.

Alice Portugal e Daniel Almeida