A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Política Estadual “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas. A iniciativa tem como objetivo transformar esses espaços em ambientes acolhedores para toda a comunidade esportiva, em linha com os princípios de justiça, democracia e igualdade.
De acordo com Olívia, o projeto é uma resposta às recorrentes manifestações de racismo enfrentadas por atletas como Vinícius Junior, do Real Madrid, que desde 2021 tem sido alvo de xingamentos e agressões racistas em estádios na Espanha. A parlamentar destacou a importância de coibir o ódio racial e punir os agressores, rompendo com a omissão e a leniência que têm estimulado tais ataques.
A política “Vini Jr.” estabelece uma série de ações, tanto obrigatórias quanto facultativas, para combater o racismo nos espaços esportivos. Entre as medidas obrigatórias estão a divulgação de campanhas educativas durante os eventos esportivos, a interrupção imediata de partidas em caso de manifestações racistas e a criação de um “Protocolo de Combate ao Racismo”, que prevê a intervenção de autoridades presentes nos estádios e a comunicação imediata às autoridades competentes.
Além disso, a lei amplia o entendimento de racismo para incluir os atos ofensivos contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, equiparando-os à discriminação racial, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal. “Também é preciso combater com o mesmo peso as violações dos direitos dessa parte significativa na nossa população”, explicou Olívia, na justificativa da proposição.
Segundo a deputada, projetos de lei com teor semelhante já foram aprovados em outros estados como Rio de Janeiro e São Paulo, “por ser medida urgente para enfrentar o ódio, o racismo e a LGBTFobia, na certeza de que estamos na trilha certa, na estrada correta da justiça, democracia e igualdade”. Para ela, o combate a essas “práticas nefastas” exige a responsabilidade de toda a sociedade e “representa um passo importante na trilha da justiça, democracia e igualdade”.
