Em Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a deputada estadual Olívia Santana propôs a obrigatoriedade de concessão gratuita de sacolas biodegradáveis em supermercados, hipermercados, delicatessens, padarias e similares e da proibição do uso de sacolas plásticas convencionais em todos os estabelecimentos comerciais no estado.

Segundo o texto, a proposta tem por objetivo a promoção do uso sustentável e a urgente redução do impacto poluente dos descartes de sacolas plásticas convencionais no meio ambiente. “O plástico leva, ao menos, cem anos para ser decomposto. A natureza encontra-se saturada de tantos materiais descartados aleatoriamente, sem reciclagem. O impacto ambiental é danoso e as catástrofes causadas pela emergência climática já se fazem sentir em nossas vidas”, defende a parlamentar.

Olívia ainda cita leis recentes sobre a distribuição de sacolas nesses estabelecimentos que, apesar da “boa intenção do legislador, percebe-se que o mercado transformou rapidamente tal proibição em ônus para o cliente”. A parlamentar justificou que as sacolas biodegradáveis passaram a ser vendidas no ato da compra de produtos e mercadorias e nem todas as pessoas que vão a estes estabelecimentos levam suas próprias sacolas reutilizáveis.

“A obrigatoriedade do uso de sacolas biodegradáveis nos supermercados e demais estabelecimentos comerciais, ajuda na criação de uma nova consciência coletiva, envolvendo o empresariado e a população consumidora. E, principalmente, ajuda a reduzir o impacto ambiental no descarte deste tipo de material”, defende Olívia.