A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB/BA) sugeriu ao governador Rui Costa (PT) o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) de um projeto de lei para regulamentar a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual na Bahia. Segundo a parlamentar, é preciso fortalecer o setor, de modo a garantir que as políticas públicas de cultura tragam a estabilidade e a consolidação das empresas culturais.
A medida visa também impedir a perda de negócios audiovisuais, inclusive para outros estados onde há maior incentivo à atividade. “Tendo em vista o grande número de empresas jovens, políticas continuadas de fomento são fundamentais para evitar fechamento desses empreendimentos, assim como fuga de cérebros para outras regiões do País”, justificou a deputada do PCdoB.
Olívia ainda questionou a concentração de investimentos via Fundo Setorial do Audiovisual e a queda da participação do estado como financiador de projetos. Para ela, o Calendário das Artes (em maior nível) e o Fundo de Cultura da Bahia são fundamentais para a descentralização dos recursos, além de possibilitar financiamento de outros segmentos do setor audiovisual, para além do elo da produção.
Na indicação feita ao governador, a deputada ainda sugere a criação do Conselho Consultivo do Audiovisual.
Com Ascom/AL-BA