A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou nesta quarta-feira (07.06), na sala José Amando, a audiência pública “Funcionamento das Deams e rede especializada de atendimento às mulheres vítimas de violência”, que teve como objetivo fortalecer e ampliar as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de gênero na segurança pública da Bahia.

Proposta pela deputada estadual Olívia Santana, a audiência teve como encaminhamento: a contratação imediata dos 132 delegados e 260 investigadores, já aprovados em concurso, para suprir o deficit de plantões nas Deams; capacitação dos agentes para o atendimento das mulheres trans; remanejamento de profissionais que possam reforçar as equipes multidisciplinares; capacitação de forma continuada da equipe multidisciplinar; diminuir o tempo resposta da denúncia; aumento do orçamento destinado à política para as mulheres; políticas intersetoriais dentro da estrutura do governo, principalmente nas secretarias que possuem os maiores orçamentos; e programa de ressocialização de agressores.

“Estamos aqui discutindo políticas públicas que possam fazer a Bahia avançar não só nos atendimentos, mas na prevenção da violência contra as mulheres. O legislativo está se manifestando contra esses dados”, declarou Olívia, durante a atividade.

A audiência contou com a participação de parlamentares e representantes do executivo e do movimento social. A superintendente de Enfrentamento à violência da SPM-BA, Camilla Batista, apresentou as ações da secretaria para o enfrentamento à violência contra a mulher.

Já a delegada-geral adjunta, Elaine Nogueira, apresentou dados e as estruturas que o governo da Bahia dispõe para o enfrentamento à violência contra a mulher no estado.

Com um depoimento incrível sobre a sua superação e de sua família, com relação à violência doméstica, a jovem baiana de Juazeiro, Roseani Pereira, emocionou todas e todos presentes com um cordel que traz a importância do empoderamento e acolhimentos das mulheres vítimas de violência doméstica.

Olívia finalizou a audiência ressaltou que “a luta é independe do partido político. Na bancada de mulheres da Alba não há negacionismo. Todas as mulheres da direita e da esquerda sabem que a misoginia, a violência e o machismo existem e se unem para que essa ‘chaga’ possa acabar”.

Também marcaram presença na atividade as deputadas estaduais Ludmilla Fiscina, Kátia Oliveira, Maria Del Carmen; a promotora Lívia Almeida, representando a Defensoria Pública do Estado; major PM Alcilene Coutinho, representando a SPREV; as vereadoras do Pretas por Salvador Laina Crisóstomo e Cleide Coutinho; a vereadora de Irecê Jussara Sena, e a vereadora de Alagoinhas, Juci Cardoso; a ouvidora geral da defensoria pública Naira Gomes; Débora Araújo, diretora da secretaria da mulher e identidade de gênero e raça, representando o Sindipoc; Andrea Almeida, representando o Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres do Estado da Bahia CDDM; as secretárias de Mulheres de Simões Filho, Andréia Almeida, Conceição do Almeida, Janice Almeida, e Santo Amaro, Débora Gomes; major Tereza Raquel, comandante da Ronda Maria da Penha; a presidenta e vice-presidenta do CDDM de Lauro de Freitas, Cleide Rezende, e Thiffany Odara; Jussara Neves secretária da SPM Lauro de Freitas; Dra Clarice Aragão- Intituo Ampara Mulher; Dra Fernanda Barbosa, vice-presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA e a secretária de mulheres do PSB, Luciana Cruz.