A deputada estadual Olívia Santana comemorou o encaminhamento do Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo governador Jerônimo Rodrigues, que garante a equiparação salarial para professores indígenas do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. “Vitória do movimento #indígena. Uma reivindicação antiga, prestes a ser atendida”, declarou Olívia.
“Não pode haver desigualdade salarial entre uma mesma categoria de trabalhadoras e trabalhadores. Todas as professoras e professores devem ter a mesma base salarial e direito à progressão na carreira! Contem com o meu voto”, se posicionou Olívia, que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alba.
Se atendido, o Projeto terá efeitos financeiros retroativos a 1 de março de 2022, cumprindo o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Ainda segundo mensagem enviada pelo governador, que pede tramitação em caráter de urgência, “as alterações das estruturas remuneratórias mantêm o equilíbrio fiscal e a solidez das cintas públicas”, diz o texto. A matéria segue, agora, o rito legislativo de apreciação e votação.