Nesta terça-feira (12/8), o Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) reuniu-se, em Brasília, com representantes de instituições que atuam no mundo do trabalho para discutir a proposta do Sistema Único do Trabalho (SUT), processo liderado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nilton Vasconcelos, presidente do Fonset e secretário do Trabalho da Bahia, esteve presente no evento.

O encontro foi mais uma oportunidade para esclarecer e aprofundar o debate de pontos polêmicos que têm surgido a respeito do SUT, cuja minuta do projeto de lei encontra-se em fase de análise por gestores públicos, centrais sindicais e empregadores.

Para Nilton Vasconcelos, o momento é de aperfeiçoamento da proposta do SUT. “O Fonset, que integrou o Grupo de Trabalho criado em novembro do ano passado pelo MTE, apoia o processo de construção do SUT. Nossa intenção é levar o debate aos vários segmentos, pois é importante que todos apresentem suas contribuições, atendendo às demandas da área do trabalho tanto em relação ao emprego quanto ao trabalhador autônomo, a exemplo daqueles que atuam na área do cooperativismo e da economia solidária”.

“A fase atual é de debate aberto, com escuta dos vários segmentos. A discussão não está esgotada. O principal objetivo do SUT é melhorar o sistema público de trabalho no país, resultando no bom atendimento ao cidadão”, destacou o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Mudança

A necessidade de mudança na atual forma de execução das políticas públicas de trabalho esteve presente na fala de vários secretários. Sucateamento da rede Sine (são mais de 1.500 postos em funcionamento por todo o país), atrasos frequentes no repasse de recursos feitos por meio de convênios, superposição de atribuição entre União, estados e municípios, além dos altos custos assumidos por estados e municípios para execução das políticas públicas do Trabalho são algumas das queixas registradas.

Nesse sentido, o funcionamento do SUT é visto, por boa parte dos gestores públicos, como um caminho importante para o começo de uma mudança dessa realidade.

A 92a Reunião do Fonset contou com a presença de representantes de Secretarias Estaduais do Trabalho de 17 estados, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), do Forum Nacional de Secretarias Municipais do Trabalho (Fonsemt), secretários do Ministério do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A próxima reunião do colegiado está prevista para o dia 21 de novembro, em Salvador, com uma programação especial comemorativa aos 25 anos do Fonset.

Fonte: Setre