O movimento dos povos originários da Bahia elaborou um documento com uma série de demandas e encaminhou a Jerônimo Rodrigues (PT), novo governador do Estado e primeiro indígena autodeclarado a ser eleito para o posto, no Brasil. Entre as solicitações feitas, está a criação da Secretaria Estadual de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.
Segundo o Cacique Aruã, que preside a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), a proposta está de acordo com o desenho da nova gestão federal. O presidente da República eleito, Lula (PT), garantiu a criação do Ministério dos Povos Originários.
“O objetivo é fazer um alinhamento institucional com a proposta de Lula, para facilitar, aqui no estado, a execução das políticas públicas, como a regularização fundiária e a saúde indígena, por exemplo. Queremos que a Bahia seja uma referência na execução das políticas indigenistas”, disse a liderança.
Cacique Aruã também integra as direções estadual e nacional do PCdoB e tem feito uma articulação entre os partidos da base do novo governador para viabilizar a construção da pasta. Nesta semana, a liderança reuniu-se com o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, que integra o Conselho Político da transição de Jerônimo.
Também já aconteceram encontros com outros representantes da Comissão de Transição de Jerônimo Rodrigues e com lideranças estaduais do Psol na Bahia. A intenção do movimento é ampliar os diálogos e garantir mais apoios à causa.
“Somos uma população estimada em 160 mil pessoas, de 30 povos diferentes, vivendo em pelo menos 43 municípios e 17 territórios de identidade do estado. Existe uma grande expectativa do nosso povo com o governo de Jerônimo [pela autodeclaração indígena]. Poderemos ter uma atenção maior na Bahia”, concluiu Cacique Aruã.
Além da secretaria, também estão sendo reivindicados a criação da Superintendência Estadual da Educação Escolar Indígena; a elaboração de diretrizes, política e plano estadual dos povos indígenas; nomeação de indígenas para cargos de confiança em secretarias estratégias; o apoio à demarcação e à regularização fundiária das terras indígenas; entre outras questões.