O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.618/23, que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado em 4 de maio. De coautoria da deputada federal Alice Portugal, a data foi escolhida por marcar o óbito do compositor Aldir Blanc e do ator e comediante Paulo Gustavo, vítimas da Covid-19.

A norma, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (12), prevê a criação de programas de apoio à formação técnico-profissional e mais oportunidades de emprego no setor cultural. “Além disso, incentiva estados, municípios e instituições públicas que promovam ações (como eventos, atos, divulgação de conteúdos, etc) que estimulem a consciência de que a cultura é um campo essencial de preservação da memória, respeito à diversidade, geração de emprego e desenvolvimento social e econômico”, explica Alice.

A lei ainda prevê ações para os entes federativos e demais instituições públicas em atenção ao dia, como a promoção de eventos, atos, divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência de que a cultura é um importante campo de preservação da memória, de fortalecimento de identidades, de respeito à diversidade, de trabalho, de geração de emprego e renda e de desenvolvimento social, econômico e de cidadania.