Uma série de decisões recentes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA) reconheceu como mentirosos os ataques que a coligação de ACM Neto, candidato a governador, tem usado contra o adversário Jerônimo Rodrigues (PT), na propaganda eleitoral. A Corte baiana obrigou o grupo a retirar do ar as inserções que contém informações falsas, no rádio e na TV.

Em uma das decisões, a juíza Carina Cristiane Canguçu Virgens afirmou que “poderia ser facilmente apurado” que os ataques a Jerônimo nas propagandas do adversário são mentirosos. “[As mentiras são fruto] do deliberado propósito de prejudicar o adversário, atribuindo-lhe fato que sabidamente não estava sob sua responsabilidade”, disse a magistrada.

A juíza ainda criticou a conduta da coligação liderada por ACM Neto pela falta de compromisso não só com a verdade, mas também com o eleitorado, pois, para ela, a conduta “é indicativo da falta do mínimo de zelo exigível com a precisão das informações que serão fornecidas ao eleitor”.

Caso a determinação de retirada do material do ar não seja respeitada, será aplicada aos responsáveis uma pena de multa de R$ 5 mil por cada reapresentação.