A coligação “Unidos pela Bahia”, que tem Paulo Souto (DEM) como candidato a governador, foi obrigada a retirar peças da propaganda eleitoral das ruas, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O material estava fora dos padrões e limites exigidos pela legislação eleitoral.
A denúncia foi feita pelo departamento Jurídico da campanha de Rui Costa (PT), da Coligação Pra Bahia Mudar Mais, que comprovou a inadequação dos balões infláveis (blimps), que ultrapassam os 4 metros quadrados permitidos.
Além disso, os juízes também entenderam que a oposição afixou placas em locais proibidos e, portanto, deverão retirá-las. A retirada das placas também foi aplicada ao grupo de Rui Costa, que vai recorrer da decisão.
Segundo a advogada Carla Nicolini, cartaz em questão tem 4 metros quadrados, mas o TRE considerou que a moldura que suporta a peça deve ser incluída na medida. “Entendemos ser uma interpretação diferente da resolução”, defende Carla.
O uso da moldura, ainda segundo ela, foi adotado para que as placas expostas não ofereçam perigo de cair ou voar, provocando acidentes.