O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que deve implantar uma nova configuração para o antigo programa “Pacto pela Vida”. A iniciativa partiu do projeto de lei, de autoria da deputada estadual Olívia Santana, para alterar a Lei nº 12.357, de 26 de setembro de 2011, que instituiu um Sistema de Defesa Social e o Programa Pacto pela Vida, no âmbito do Estado da Bahia, e inclui a redução da Letalidade Policial na referida política pública estadual. O anúncio foi feito na última segunda-feira (11) em entrevista ao portal Bahia Notícias.

“Muito feliz com essa notícia. Obrigada, governador, por ter atendido o pleito do nosso mandato popular. Essa recriação resulta no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a segurança do nosso estado”, afirmou Olívia, cuja proposta visa o desenvolvimento de um Plano de Ação e adoção de políticas públicas específicas que possa contar também com a participação da sociedade civil, especialistas da área, universidades e entidades públicas e privadas da esfera de direitos humanos.

De acordo com Jerônimo, a nova configuração do projeto prevê um conjunto de iniciativas e ações na área da Segurança Pública, que envolvem a articulação com Ministério Público, Defensoria Pública e poderes Judiciário, Legislativo, além de municípios e movimentos sociais.

“Nós sentaremos com o Ministério Público, com Tribunal de Justiça, com a Defensoria Pública, OAB, chamaremos movimentos sociais para apresentarmos, qual é o desenho e o formato desse ‘Pacto pela Vida’. Entendemos que tem municípios que precisam mais urgentemente desse chamamento de ação de Assistência Social de ação de Cultura de ação de esporte de cuidar para ter iluminação pública possa ajudar os ambientes para segurança pública permeável e voltaram ao nosso ambiente”, explicou Jerônimo na ocasião.

O governador disse ainda que parcerias com o Governo Federal vão também fazer parte da nova configuração do programa. “Eu recomendei para que a gente pudesse adequar com mais foco nas nossas ações. O governo não só o governo federal, mas eu vou querer participação da UPB assim como tem de parlamentares, mas o governo federal vai ser fundamental. Nós já temos essa parceria com o desenho passado, eu vou querer continuar tendo isso”, indicou.

O programa foi implantado pela primeira vez em 2011, pelo então governador Jaques Wagner (PT), e é uma adaptação ao modelo criado pelo falecido ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).