A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou o veto integral dado pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei Aldir Blanc 2. “Inimigo da Cultura! Vamos lutar com toda energia para derrubar esse veto cruel!”, declarou a parlamentar. Além de ser coautora dessa nova Lei de autoria de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice foi presidenta da Comissão de Cultura da Câmara durante a tramitação da pauta.

Consoante informação do site da Agência Senado, o texto indeferido da nova Lei Aldir Blanc tinha como previsão o repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, durante cinco anos, a começar por 2023, além da proposta de ser uma política nacional permanente de fomento à cultura, não apenas como auxílio para a classe artística durante a pandemia, como na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020).

No dia 23 de março, o texto da nova Lei havia sido aprovado pelo Senado Federal. Nesta quinta-feira (5), porém, a decisão de veto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), pois, de acordo com Bolsonaro, o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”.

Foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara