Está tramitando na Coordenação de Comissões da Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 332/2023, de autoria do vereador Hélio Ferreira (PcdoB). A proposição parlamentar tem a intenção de criar o Programa Ônibus Social, para a condução da população em atividades sociais, culturais, esportivas, religiosas e cortejos fúnebres.

De acordo com o PL nº 332/2023, serão contemplados os usuários beneficiários dos programas sociais vigentes, bem como comunidades com alto índice de pessoas em estado de vulnerabilidade social.

A logística do projeto será realizada, de forma voluntária, por proprietários de veículos destinados a condução do público através de ônibus, carros de passeio ou outros automóveis destinados para tais fins. E o Poder Público Municipal também colocará à disposição do programa “frotas de ônibus que atendam as necessidades das entidades ou indivíduos solicitantes”.

“O público do Programa Ônibus Social será composto por aqueles que mais buscam condições públicas para desenvolvimento de atividades sociais e culturais na cidade, como por exemplo passeios para idosos, deslocamento de escolinha de futebol para outras regiões da cidade, bem como para estudantes, eventos religiosos e outros”, disse o vereador.

Ele considera o projeto um apoio para atividades culturais e sociais nas comunidades carentes, escolas e institutos de apoio às pessoas com alguma enfermidade, inclusive crianças. “E também será destinado ao apoio às famílias carentes no momento de perdas de seus entes queridos”, frisou o parlamentar.