A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta segunda-feira (8), a audiência pública “Acesso aos Medicamentos em Defesa da Vida”, uma iniciativa do Projeto Integra, visando trabalhar a integralidade das políticas públicas de Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, e Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. O proponente da reunião, deputado Fabrício Falcão (PCdoB), não pode comparecer por estar em uma outra atividade do mandato parlamentar, e solicitou à colega Olívia Santana que recebesse as diversas lideranças da área de saúde para discutir o importante tema que afeta diretamente a população de baixa renda.

A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da ALBA lembrou que atualmente muitas pessoas têm que judicializar a questão para ter acesso a um determinado medicamento que pode prolongar a vida, sobretudo pacientes renais ou com câncer. “A indústria farmacêutica vem cada vez mais produzindo medicamentos mais complexos, mas que não são acessíveis a todo mundo. É preciso fazer este debate e o Parlamento baiano abre a semana com uma boa pauta em defesa dos interesses da população”, afirmou Olívia.

Presente no evento, a deputada federal Alice Portugal também salientou a relevância desta audiência, dizendo que medicamento “é busca de cura, é insumo estratégico para qualquer nação, tanto que nas guerras a primeira coisa que se faz é suspender a importação e exportação de fármacos para os países conflitantes”.

Farmacêutica de profissão, Alice mostrou preocupação quanto às dificuldades de acesso em decorrência do preço e pela inexistência da presença dos farmacêuticos na equipe multidisciplinar da família. “É necessário que esse acesso seja ampliado, que o SUS se atualize para essa ampliação, e que o medicamento seja reconhecido com um direito humano para a busca da cura, para a melhoria das condições de saúde, mas isso tudo com um controle profissional, pois a automedicação é um risco que deve ser combatido no Brasil”, destacou.

O Projeto Integra, iniciado em 2021, é uma mobilização social que envolve a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar) e conta com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos.

Além das personalidades citadas, também participaram da composição da mesa o presidente da Fenafar, Fábio Basílio; opresidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, Mário Martinelli; o representante da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Luiz Henrique Dutra; a diretora-presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes; Ricardo Riccio, do Instituto Gonçalo Moniz da Fiocruz-BA; Soraya Amorim, diretora do Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia (Sindifarma); Marcos Sampaio, presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia; e Francisco Pacheco, representante das instituições do ensino privado de farmácia.