MAIS CONQUISTAS SOCIAIS,
NÃO AO RETROCESSO POLÍTICO AVANÇAR NO BRASIL
1 – Mais uma vez o povo brasileiro e baiano será chamado às urnas para decidir os destinos do Brasil e da Bahia para o período de 2015/2018. O PCdoB compreende que o Brasil se encontra diante de uma encruzilhada política, ou avança com a realização de reformas políticas estruturais no caminho progressista que favoreça a construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico ou retrocede. Na eleição presidencial teremos a disputa entre o campo popular e democrático liderado por Dilma e Lula e as forças conservadoras derrotadas sucessivamente em 2002, 2006 e 2010. O projeto em curso no país há onze anos trouxe conquistas importantes para a população, em que pese insuficiências. Foram avanços que se revelam na retirada de milhões de brasileiros e brasileiras da miséria com os programas sociais, na drástica redução do desemprego, a construção de residências populares, na valorização do salário mínimo, na elevação da renda do trabalhador, na afirmação da soberania nacional, na integração latino-americana, no crescimento dos investimentos em infraestrutura, saúde e educação, na consolidação das liberdades democráticas, entre outros.
2 – Contudo, a persistência de uma política de juros altos e de câmbio sobrevalorizado, levou a baixas taxas de investimentos e a índices de desenvolvimento do país bem abaixo de suas necessidades, o que ameaça os grandes avanços sociais conseguidos. Ademais, uma grande mídia monopolista e reacionária, aproveitando-se da leniência do poder público, destila campanhas antinacionais e antidemocráticas, incitando o povo contra reformas desenvolvimentistas, políticas sociais e o sentimento de brasilidade.
3 – A oposição nucleada pelo PSDB, com farta sustentação nos meios de comunicação e representante da oligarquia financeira, expressa o retrocesso político de um passado de triste lembrança, onde o receituário neoliberal impunha o arrocho salarial, submissão às nações imperialistas, criminalização dos movimentos sociais e precarização do trabalho. Da mesma forma das eleições anteriores, o consórcio oposicionista adota o denuncismo de cunho moralista que objetiva fragilizar a presidente Dilma e obter dividendos eleitorais. A copa do mundo, que trará efeitos positivos para a economia do país é também alvo da feroz ofensiva da grande mídia.
4 – – O PSB, que ocupava importantes espaços no governo até recentemente e com tradição progressista, apresenta o nome do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à sucessão de Dilma. A candidatura do PSB tem sido estimulada a adotar um discurso afinado com a agenda oposicionista, tendo algumas posições políticas conservadoras no âmbito do debate da política econômica.
5 – Para o PCdoB é necessário um amplo debate que envolva partidos e movimentos sociais com o objetivo de elaborar um programa avançado para a campanha de Dilma, que contemple as reformas estruturantes necessárias ao rompimento das amarras que travam o progresso do país. O Brasil precisa de alterações na política econômica e caminhar para uma nova etapa de desenvolvimento, com mais distribuição de renda e mais conquistas para o povo.
6 – A prioridade do partido na eleição é a ampliação de nossa bancada na Câmara Federal e também temos o desafio de eleger o governador do Maranhão, Flávio Dino, e senadores (as) em alguns estados.
AVANÇAR NA BAHIA
7 – Após décadas de dominação pelas forças oligárquicas lideradas por ACM, povo baiano inaugurou um novo ciclo de desenvolvimento e democracia, elegendo Jacques Wagner em 2006. A afinidade dos projetos nacional e estadual foi fundamental para que o que o estado entrasse num novo ritmo de crescimento, que permitiu dar início à superação de uma herança perversa deixada pelos governos anteriores. A Bahia foi condenada a ostentar os piores indicadores sociais do país por aqueles que se apresentavam como modelo de eficiência administrativa.
8 – A reeleição de Wagner em 2010 com 63,38% dos votos, além da eleição de dois senadores e uma numerosa bancada na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, comprovaram o reconhecimento do povo baiano aos esforços que foram feitos no sentido de tirar a Bahia do atraso, através de projetos próprios e em parceria com o governo federal. Para a eleição de 2014, assim como na anterior, o governador conseguiu costurar uma ampla aliança de sua base de sustentação com a participação de vários partidos, resultando numa chapa majoritária composta por Rui Costa, Governador, João Leão, vice, e Otto Alencar, Senador. A oposição, capitaneada por Paulo Souto e Geddel é a expressão política do conservadorismo das elites baianas. O alvo de nosso combate é esse grupo. O lançamento da Senadora Lídice da Mata ao governo é parte do projeto do PSB de ter candidaturas nos estados e reforçar a candidatura presidencial.
9 – Devemos ter como objetivo, além de assegurar a necessária amplitude dessa coalizão, a formação de um núcleo de esquerda que contribua com a superação das limitações ainda existentes e em mais avanços num terceiro mandado das forças progressistas.
10 – Na campanha eleitoral devemos ser ofensivos na disputa dos projetos e mostrar para a população os comparativos do atual governo da Bahia e os que nos antecederam. Entre tantos dados que podemos levantar, citamos os seguintes exemplos: Saldo do emprego celetista com carteira assinada em 2000-2006: 360.889, em 2007-2013: 557.626; unidades habitacionais concluídas: 1999-2006: 34.384, 2007-2013: 107.500; rodovias restauradas ou concluídas: 2000-2006: 4.382, 2007-2013: 7.517; poços d’água perfurados: 2000-2006: 2.653, 2007-2013: 4.335; cisternas e outras tecnologias hídricas: 2000-2006: 30.269, 2007-2013: 176.963; educação profissional, matrículas em 2006: 4.016, em 2013: 69.447; admissões por concurso público: 2002-2006: 14.776; 2007-2013. 29.451; Ganhos salariais médios dos professores: 1999-2006, 6,57%; 2007-2013. 53,87%; ganho salarial para soldados na Polícia militar: 1999-2006: 20,98%; 2007-2013: 65,14; ganho salarial para cabos: 1999-006: 22,15%, 2007-2013: 69,93%. Na política de redução do analfabetismo, 1,2 milhões concluíram o Topa. Na saúde, a taxa de mortalidade infantil, de 2007 a 2011, diminuiu de 21,7 para 16,8 por mil nascidos vivos; a equipe de saúde da família, de 2006 a 2013, apresentou um incremento de 36% e a de saúde bucal de 58%; os recursos aplicados na saúde no mesmo período teve ampliação de 112,7% – a Bahia é o quinto estado que mais aplica recursos no setor.
11 – Os avanços na Bahia necessitam ser apropriados pela população e devemos explicitar a necessidade de impulsionar a superação dos déficits relacionados aos serviços urbanos, saúde e educação.
12 – O PCdoB é partícipe do exitoso projeto que trouxe inúmeros benefícios para a população baiana, com a geração de 570 mil empregos, a criação de novas universidades federais, dos cursos profissionalizantes, a realização de obras estruturantes na capital e interior. Com a nossa destacada atuação na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), na Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (SECOPA), na Secretaria da Saúde (SESAB), na Bahiagás, na Bahiafarma e outros, contribuimos para que a Bahia se tornasse mais próspera e menos desigual.
13 – Defendemos a necessidade de aprofundarmos as mudanças. Para isso, apresentamos propostas para que o próximo governo possa avançar ainda mais, dentre os quais: ampliação dos investimentos em infraestrutura e logística, possibilitando maior arrancada do crescimento no Estado; tratar a questão da mobilidade urbana com ênfase, viabilizando o transporte público e desafogando os grandes centros; expandir investimentos sociais, notadamente nas áreas de educação, saúde e segurança, com melhoria dos equipamentos, qualidade no atendimento e valorização dos servidores; aprofundar os programas de distribuição de renda e enfrentamento à pobreza; incentivar criação de cadeias produtivas no campo, inclusive na agricultura familiar; ter uma política estratégica de combate aos efeitos da seca; garantir aplicação de 1,5% do PIB na cultura; investimentos no esporte em todas as suas dimensões, do alto rendimento, educacional e de lazer, com construção de novos equipamentos e em consonância com o Plano Nacional do Esporte.
14 – O projeto do PCdoB guarda sintonia com o projeto nacional. Na meta de aumentar a bancada da Câmara Federal, temos na Bahia a responsabilidade de eleger três deputados (as), Alice Portugal, Daniel Almeida e Davidson Magalhães, todos integrantes da direção do partido, quadros de reconhecida capacidade e experiência. A distribuição dos quadros, dos municipais e as dobradinhas com os estaduais aprovadas pela direção estadual são diretivas a serem encaminhadas pelo conjunto do partido como parte fundamental na consecução do plano. Para a tática de eleição dos três deputados federais consideramos como o melhor cenário a coligação de todos os partidos da aliança – o chamado chapão, envolvendo o PCdoB, PT, PSD, PDT, PP, PRB, PTB, PR, Solidariedade e PSL.
15 – Outra meta importante do partido é ampliar nossa bancada na Assembleia Legislativa de três para cinco cadeiras. Vamos apresentar uma chapa numerosa (ver lista abaixo) com candidaturas espalhadas pelas várias regiões do estado, com presença em importantes categorias profissionais. São dezenas de camaradas, da capital e do interior, lideranças políticas com prestígio e representatividade. A nossa intenção inicial é repetir a tática de eleição de 2010, quando saímos com chapa própria, mas estaremos abertos a analisar a eventual possibilidade de uma coligação que contribua com nossos planos.
16 – Todos os Comitês Municipais, militância, filiados (as) e amigos (as) do partido estão convocados a participar ativamente da batalha eleitoral. Os trabalhadores, trabalhadoras, a juventude, os aposentados e especialmente as mulheres devem se engajar na campanha. A atuação de comunistas nesses setores sociais é decisiva para alcançarmos os objetivos do partido de contribuir para avançar nas mudanças. A participação das mulheres contribui para que essa força emergente alcance ampliação da sua representação nos diversos espaços públicos de decisão na linha da superação das desigualdades Os destinos do Brasil e da Bahia serão decididos nesta acirrada eleição. O PCdoB precisa sair mais fortalecido da disputa, precisamos crescer, ampliar a votação, aumentar nossas bancadas e intensificar a estruturação partidária.
17 – O PCdoB é um partido que se rege pelo centralismo democrático, daí nossas decisões coletivas serem encaminhadas pelo conjunto da militância. Portanto, todos devem entrar na campanha respeitando nossas deliberações. Eventuais atos que contrariem a linha partidária serão analisados à luz do Estatuto.
18 – Ao tempo em que nos preparamos para a eleição, o partido definiu por uma campanha de filiação que considera propício o período que antecede as convenções para atrair às nossas fileiras um maior contingente de lutadores do povo. Todos os municipais devem ter como meta fazer mais filiações para que sejamos um partido mais robusto e numeroso.
19 – Neste período que antecede a Convenção Estadual teremos o início da copa do mundo. Os comunistas devem combater o discurso oportunista dos que usam o evento para o desgaste eleitoral do governo. Devemos esclarecer o povo que a Copa gera emprego e renda aumenta a visibilidade do país internacionalmente, que não há retirada de verbas orçamentárias da saúde e educação para a realização do evento. É necessário que cada municipal reforce as grandes aglomerações populares em torno dos jogos e interfira para que eventuais mobilizações de rua tenham foco ajustado. Os comitês municipais devem convocar, quando necessário, as plenárias amplas dos movimentos sociais para analisar e participar das mobilizações relacionadas à copa em suas cidades.
Comitê Estadual do PCdoB – Bahia
Junho de 2014
