O secretário de Trabalho, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, filiado ao PCdoB, destacou, à Tribuna da Bahia, as ações da pasta em 2023. Segundo o comunista, o momento é favorecido pelo fato de o presidente Lula governar o país, retomando políticas sociais e dando aumento real ao salário-mínimo. Ele inclusive avaliou de forma positiva o primeiro ano do governo federal, ressaltando a melhoria na economia e o crescimento acima das expectativas.
Segundo ele, apesar das dificuldades herdadas por governos anteriores, o atual presidente conseguiu avançar em iniciativas como a PEC de Transição, proporcionando a retomada de programas como Mais Médicos, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida e PAC.
O titular da Setre também mencionou o “protagonismo internacional” reconquistado, segundo ele, pelo Brasil. Davidson foi mantido na secretaria por Jerônimo Rodrigues. Ele assumiu a Setre em 2019, durante o primeiro ano do segundo governo de Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil. À reportagem, ele destacou pontos positivos de sua atuação à frente do governo estadual.
Confira a entrevista na íntegra:
Tribuna: Qual a avaliação do seu primeiro ano no governo Jerônimo? O que o senhor destaca de mais positivo?
Davidson Magalhães: Olha, em primeiro lugar, nós vivemos um novo momento no Brasil com a entrada do governo Lula, que retomou todas as políticas sociais, com forte impacto dessas políticas sociais. Eu vou destacar duas, que é o aumento real do salário-mínimo, e, também, um aumento no Bolsa Família. Essas duas iniciativas tiveram um impacto muito grande no mercado de trabalho da Bahia, tanto é que a gente termina o ano com 90 mil empregos formais. E não é só o aumento do emprego formal, é a diminuição do trabalho informal – e isso é um dado importante – porque esses empregos cresceram e diminuíram a informalidade, aumentou a renda média do trabalhador. Tudo isso são indicativos importantes que terminam impactando a vida do povo baiano. O salário-mínimo é um forte referencial no Nordeste para aumento salarial e além das políticas sociais, do BPC [Benefício de Prestação Continuada], das aposentarias que terminam irrigando bastante a economia e fortalecendo os comércios locais e a economia local. Então esse é um dado muito importante, e isso é um diferencial. Em 2023, aproximadamente, mais de 40 mil pessoas passaram pelos cursos de qualificação pela Setre. Nós fizemos 417 municípios da Bahia. Lançamos um programa em 2023, fruto dessa parceria com o governo federal, que é o Juventude Produtiva, que abarcou, além das 40 mil pessoas que foram qualificadas no programa Qualifica Bahia, nós fizemos 17 mil qualificações na área da Juventude Produtiva, que foi um projeto importante, que concluiu, neste ano de 2023, qualificando os jovens para o mercado de trabalho. E não só qualificando jovens para o mercado de trabalho, mas também abrindo qualificação para aqueles que querem abrir o seu próprio negócio, com o chamado empreendedorismo popular. Em 2023 também irrigamos a economia baiana com crédito, foram 197 municípios que chegaram com o CrediBahia, que é da nossa agência de fomento Desenbahia, mas que é operado pelos agentes de crédito que estão relacionados na política do microcrédito desenvolvida pelo governo do Estado através da Setre. Isso é também um dado muito importante.
Tribuna – Em que consiste a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente?
Davidson – Nós, no que diz respeito ao combate ao trabalho indecente, lançamos, em 2023, a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, que visa construir nos 27 territórios de identidade núcleos de articulação institucional da agenda do trabalho decente, lembrando que a Bahia, há 15 anos, foi o primeiro estado subnacional do mundo a instituir a agenda do trabalho decente. Construímos já 13 núcleos da agenda do trabalho decente em 2023 e vamos agora, em 2024, concluir os 14 núcleos em todos os territórios de identidade. Então foram elementos muito importantes de 2023 nessas áreas da geração de emprego e renda, sem falar na ação que nós fizemos com a Economia Solidária, que foram mais de 50 mil famílias atendidas pelos 15 núcleos dos centros de economia solidária, com filas, com acompanhamentos aos empreendimentos, coisas assim que foram fundamentais para a retomada e o fortalecimento da economia popular. E, do ponto de vista do artesanato, inauguramos a Casa do Artesão, que é um centro de referência do artesanato no bairro da Barra, em Salvador, com a nova leitura do trabalho do artesanato e que cabe ao Estado abrir, além da qualificação profissional, da emissão das carteiras. O principal objetivo nosso é exatamente criar mecanismos para que o artesão, primeiro garantir o passar de geração em geração ao saber fazer, e isso se faz valorizando o artesanato. E nós abrimos uma vitrine muito grande para artesanatos, que foram as feiras de artesanato, que vão culminar agora com o grande Festival Nacional de Artesanato, e que será aqui na Bahia em 2024, em março, no Pelourinho. Então nós avançamos bastante nessa política de qualificação dos artesãos, dos empreendedores, de modernização de mecanismo de comercialização, com georreferenciamento dos mestres, e fizemos um grande evento que criou, no calendário estadual e nacional, o Festival da Cerâmica em Maragogipinho. Maragogipinho é o maior centro de produção de cerâmica da América Latina. Essas foram as ações nessa área de geração de emprego e renda, além de articularmos muitas iniciativas que vão prosperar e vão se materializar agora em 2024, como ações na área de ciência e tecnologia, que é para melhorar, do ponto de vista da tecnologia, a geração de emprego e renda, e nós fizemos também na área do esporte.
Tribuna – Quais foram as principais ações voltadas para a promoção do esporte?
Davidson – Em 2023 nós conseguimos a aprovação do reajuste da Bolsa Esporte, que teve um acréscimo de 80% até 100%, dependendo da categoria, sobre o valor anterior, fizemos chamamento público, então na área do esporte todas as modalidades tiveram importantes incentivos. Concluímos mais de 60 obras de reforma ou construção de novos equipamentos no conjunto do estado, foi um investimento de mais de R$ 110 milhões de reais, que serão alguns deles inclusive concluídos agora no início do ano 2024, então demos total apoio para todas as modalidades esportivas, o que justifica o grande desempenho de baianos e baianas nas competições nacionais, com destaque aí para o remo, para o boxe, para a natação e para o ciclismo. São alguns dos destaques que demonstram o apoio do governo do Estado, além da ampliação. Nós temos 100 núcleos de esporte por toda parte de toda a Bahia, cada núcleo desse atendendo em média 400 pessoas na área da iniciação esportiva, que vai desde criança até a terceira idade, com programas de saúde, através do esporte, da educação física. E, é claro, que 2024 a perspectiva é cada vez mais forte. A gente retoma, agora em janeiro, o Verão Costa a Costa, que é um projeto de verão que pega toda parte da Costa da Baleia, lá do Extremo Sul da Bahia, até a Costa dos Coqueiros aqui no Litoral Norte da Bahia, que é passando por Prado, Porto Seguro, Ilhéus, Valença, Camaçari e Salvador, com iniciativas e várias modalidades esportivas, feiras da economia solidária e economia artesanal, e, também, shows, ou seja, é uma ação integrada, de fortalecimento, não só do turismo, como também da geração de emprego e renda, imprescindível ao esporte.
Tribuna: Em 2023, como o sr. disse, houve uma redução no nível de desemprego na Bahia e no Brasil, porém, a gente vê, ao longo da história, que esse índice sempre foi elevado, especialmente no estado. Existe algum gargalo ou problema estrutural que contribui para que esse problema demore de ser resolvido?
Davidson: Com certeza. Nós tivemos um atraso. A Bahia vinha construindo um projeto, um programa de alteração da sua matriz econômica. Veja, a Bahia era um estado extremamente agrário, tinha até um lema de estagnação econômica no final do século 19, que era considerado o enigma baiano. E esse enigma baiano foi rompido com o processo de industrialização brasileira. Então veio para aqui a indústria de petróleo, depois o polo petroquímico, que faz com que a Bahia rompa aquele período de estagnação, e mesmo esse rompimento levou um processo de industrialização, mas com forte concentração setorial e espacial. A Bahia vinha construindo um caminho de desenvolvimento, a Bahia e o Brasil, só que houve um retrocesso fenomenal com o governo Temer e o governo Bolsonaro, e isso fez com que se rompesse aquele ciclo que vinha se consolidando de construir, na Bahia, uma nova matriz econômica, uma nova matriz de desenvolvimento. Acho que esse é o grande desafio que nós estamos retomando agora, com a volta do governo Lula, então você está vendo a ampliação para a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, ou seja, rompimento do gargalo logístico que a Bahia se encontrou ao longo dos anos. Também a retomada do polo industrial de Camaçari com a BYD, que não é só uma empresa que vem para montagem, mas é uma empresa de tecnologia que vai desenvolver um complexo tecnológico em torno da indústria, e, além disso, agora o Hidrogênio Verde, ou seja, a Bahia está buscando, através desses novos mecanismos, tanto de transmissão energética quanto de construção de um planejamento territorial, a nova matriz econômica, para nós não ficarmos ao sabor só da conjuntura, então quando tem política social, cresce o emprego na Bahia, quando diminui, decresce. Ou seja, nós precisamos, e é isso que eu acho que o governador Jerônimo Rodrigues está envolvido ao buscar novas alternativas para fortalecer essa matriz renovável da Bahia, que já tem a produção eólica, fotovoltaica, agora o hidrogênio verde, ou seja, consolidando a energia, porque sem energia não temos desenvolvimento, e a resolução desses problemas estruturais refletem mercado de trabalho, vai depender exatamente desses grandes desafios que o nosso governador está correndo atrás, que é de buscar uma nova matriz que integre a Bahia, que permita exatamente a essa região do semiárido ter um acúmulo e uma agregação de valor a cadeias produtivas para ter o desenvolvimento local mais harmônico e articulado do conjunto do território baiano.
Tribuna: O senhor acha que a capacitação e a educação de modo geral ainda são entraves para resolver esse problema também?
Davidson: Eu acho que a gente está avançando bastante na capacitação da educação. Eu acho que a montagem da estrutura educacional que se deu com essas novas escolas de tempo integral é um indicativo de enfrentamento do problema, claro que tem agora o plano pedagógico e se casar isso também com um plano de integração para o desenvolvimento econômico, mas acho que os indicativos e o caminho que estão sendo construídos pelo governo do Estado vão exatamente nesse sentido.
Tribuna: Qual a sua avaliação para o primeiro ano do governo Lula?
Davidson: Os resultados se materializam em dados. A economia melhorou, o nível de emprego, o crescimento ultrapassou todas as expectativas, apesar da taxa de juros alta, completamente não correspondendo à realidade econômica do Brasil, e veja que no mundo todo o endividamento é muito grande, e aqui no Brasil tem feito todo um discurso que não permitiram os investimentos públicos. Então, neste sentido, acho que o primeiro ano do governo Lula é extremamente positivo, retomamos um programa de industrialização, a discussão sobre o desenvolvimento voltou, todos os programas sociais importantes foram retomados, apesar dos limites estabelecidos orçamentariamente pelo Congresso Nacional, mas Lula conseguiu avançar com a PEC de Transição e criou as condições para que o Mais Médicos voltasse, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, o PAC, ou seja, um conjunto de iniciativas de retomada dos programas sociais e desenvolvimento voltaram. É claro que as dificuldades que o governo enfrentou e vem enfrentando desde o ano passado foi fruto do desmantelo da desconstrução que o país passou nos governos de Bolsonaro e Temer, que criaram um aprofundamento da política neoliberal, ampliando a desigualdade de renda e desigualdade social no Brasil, e desaparelhou o Estado brasileiro para construir políticas de desenvolvimento, então o processo de reconstrução é sempre mais difícil. Destruir é fácil, construir é difícil, e a reconstrução é mais complicada ainda, porque no processo de destruição se deixou um conjunto de escombros que é difícil de superar. Então, para esse balanço, o primeiro ano do governo foi extremamente positivo, além do fato de o Brasil ter voltado no cenário internacional com protagonismo que há muito tempo não tinha. O Brasil passava vergonha nos fóruns internacionais e voltou com uma agenda da paz, agenda ambiental, agenda da igualdade social, ou seja, o Brasil voltou a ter protagonismo internacional.
Tribuna: O senhor lamenta que o PCdoB tenha sido levado a retirar a candidatura de Olívia Santana em Salvador? E qual a sua opinião sobre a escolha do nome do vice-governador Geraldo Júnior como pré-candidato do grupo na capital?
Davidson: O PCdoB sempre defendeu em Salvador e na Bahia candidaturas únicas para derrotar as forças do atraso nos grandes centros. Salvador está dentro desse contexto, claro que nós temos a nossa candidata, que nós tínhamos a avaliação que reunia todas as condições, mas sempre a nossa tese foi em torno da necessidade de uma candidatura única e competitiva. Acho que no Bonfim deu o demonstrativo disso, na última Lavagem do Bonfim que fui, que era das eleições municipais, candidaturas pulverizadas não constituíam um campo de aglutinação e de demonstração de força, e ontem [quinta] vocês viram na largada o que foi, uma força muito grande da candidatura do vice-governador Geraldo Júnior, nosso pré-candidato a prefeito de Salvador, porque trouxe a unidade das forças que apoiam o governador Jerônimo. Então, nesse sentido, eu acho que é extremamente positiva a definição de uma candidatura. Uma candidatura com o perfil de Geraldo, nosso vice-governador, tem um peso político importante, isso vai levar não só a uma motivação maior, mas servir de um ponto de aglutinação e de perspectiva de poder clara, porque eleição também tem que ter a chamada perspectiva de vitória, porque em torno dela que se aglutinam as forças, e acho que nós estamos construindo isso com a candidatura de Geraldo.
