Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia e presidente estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o itabunense Davidson de Magalhães Santos, de 62 anos, falou em entrevista ao A TARDE sobre a pasta que chefia desde o governo Rui Costa (PT), sua relação antiga com Jerônimo Rodrigues (PT), sua trajetória política e sua projeção para a política brasileira nos próximos anos, entre outros assuntos.
Ex-deputado federal e economista de formação, Davidson não esconde sua preferência por sua correligionária, Olívia Santana (PCdoB), na corrida para decidir quem representará a cabeça de chapa da base do governo estadual na disputa para a Prefeitura de Salvador. No entanto, o secretário da Setre diz enxergar que a decisão é coletiva.
Questionado sobre os índices que afetam diretamente sua pasta, Davidson alega que problemas na economia global impedem mais melhorias para a população, mas defendeu sua gestão e diz acreditar que todo o esforço tem sido feito para diminuir o desemprego e incluir mais pessoas nos esportes, inclusive elevando o nível técnico dos atletas baianos. Confira:
O desemprego na Bahia e no Brasil é um grande problema, agravado nos últimos dez anos por crise econômica e pandemia. Como a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte atua para diminuir esses índices? Com quem a pasta dialoga?
A Bahia é um estado subnacional. A questão macroeconômica é quem define o emprego e a renda. De 2008 até 2015, tivemos uma expansão do mercado de trabalho, de rendimento médio e diminuição da informalidade, porque ali nós tínhamos políticas de investimento público. Escrevi um artigo para a SEI [Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia] destacando esse período, em que houve politícas econômicas e valorização do salário mínimo. Você teve investimentos públicos, o PAC 1, o PAC 2, que impactaram a Bahia, com construção de casas, além de valorização do trabalho.
Quando você tem uma política de desvalorização do salário mínimo e redução dos investimentos públicos, e logo imediatamente um processo de queda do rendimento médio do trabalhador do estado, haverá aumento da informalidade. Mesmo tendo uma economia popular muito forte, com pessoas ocupadas em negócios próprios e familiares. Esperamos pela reconstrução da economia. Emprego e renda só é resolvido em um contexto de desenvolvimento. O Brasil vai voltar a esse debate e a Bahia vai se beneficiar disso.
Fora isso, o Governo do Estado tem atuado. É claro que a política macroeconômica define, mas nós temos feito investimento intensivo no trabalho.
Entre 2016 e 2018, durante o governo Temer, houve iniciativas de flexibilização das leis trabalhistas e previdenciárias. O trabalho intermitente, por exemplo, teve como pretexto facilitar as condições de contratação por empresários. Porém, essa medida não reduziu o desemprego. Como você se posiciona com relação à proposta de revogar essas reformas, levando em consideração que a militância do PCdoB defende essas revogações?
Os países que mais estão se desenvolvendo no mundo não são os países que estão precarizando o trabalho. Quem ganha com a precarização do trabalho é o capital. Eu sou contra esse processo de precarização, inclusive como deputado federal eu fui da comissão da Reforma Previdenciária e lutei contra. Acho um absurdo. Você desmonta um tecido de proteção social e arrebenta com o mercado interno, porque toda essa fragilidade das relações de trabalho dificulta a compra de crédito. Nós estamos vendo a crise de crédito no Brasil. Não só as empresas estão quebrando, as famílias estão quebrando. Você pega aí mais de 40% das pessoas que pegaram Bolsa Família ou entraram no Minha Casa, Minha Vida, estão devendo. Esse processo precarização do trabalho cria uma insegurança pessoal e das famílias, que está levando a essa crise.
Com essa composição atual, de articulações no Congresso, você acredita serem possíveis as revogações?
Nós temos que lutar pelo que é possível ser feito. Mas alguma coisa tem que ser feita para que a gente enfrente essa questão da precarização do trabalho. Aliás, esse processo de precarização do trabalho não tem feito os países avançarem economicamente. A maior potência econômica hoje, que é a China, está longe de estar precarizando trabalho. Ela está em uma fase de valorização do trabalho. Nós estamos fazendo o projeto que vai sentido contrário [da suposta precarização]. Um projeto para mototaxista, motoboys e entregadores, com o desenvolvimento de um aplicativo para ficar com a própria cooperativa, tem o intuito de a gente quebrar essa situação das plataformas que superexploram os trabalhadores e não tem nenhum único ativo. O único ativo é o aplicativo que explora. O Uber, o maior serviço de transporte particular do mundo, não tem um carro. Não concordamos com isso. É fundamental o fortalecimento do mercado interno para o desenvolvimento da economia, principalmente com a economia baiana e com a economia do Nordeste. Isso é fundamental.
Sobre o barateamento das passagens aéreas: se falava que, para diminuir o preço dos bilhetes, seria cobrado taxa por bagagens. Recentemente, Márcio França anunciou um programa de emissão de passagens aéreas por R$ 200. Como você viu esse anúncio, levando-se em consideração que uma das principais atividades que gera emprego e renda na Bahia é o turismo?
Qualquer possibilidade de redução de custo de passagem beneficia o turismo e efetivamente beneficia a Bahia. 70% do mercado formal da Bahia é [composto por] comércio e serviço. Salvador é uma cidade que vive de serviço, que fica realmente impactada por essas atividades. Eu acho que qualquer iniciativa, sustentáveis, é claro, pode ser muito importante para o fortalecimento do mercado. Apesar de não conhecer a proposta [de Márcio França]. A proposta não foi formalizado pelo governo ainda
Saindo um pouco do assunto emprego e entrando no assunto esporte. No ano que vem, acontece a Olimpíada de Paris. Na última edição, em Tóquio, o Brasil teve boa participação, muito por conta dos atletas da Bahia. Muitas das ações foram do Governo Federal, que mirou o êxito esportivo do país na edição realizada no Rio de Janeiro, em 2016, e o FazAtleta também atua nessa perspectiva de formação de atleta de alto rendimento. Como você enxerga essa divisa entre as funções do esporte, entre alto rendimento, formação social e recreação?
Eu não vejo como contradição. Se você tem uma base de incorporação de jovens e crianças, a partir do esporte, como inclusão social e com programas sociais, você tem uma base para aflorar talentos para o esporte de alto rendimento. Vamos pegar aqui a experiência da Bahia. Tire aí as medalhas da Bahia, tire as medalhas dos baianos para ver como é que vai ficar o Brasil? E veja de onde vieram esses baianos? Grande parte vieram de programas sociais. Isaquias Queiroz é de um programa social nosso. Eu tive com ele na semana passada. Veio de um programa social nosso, lá remando no Rio de Contas. Nós fizemos centro de treinamento, entregamos barcos, pagamos a Federação Baiana de Canoagem para fazer um processo de treinamento para esses jovens. Então, o celeiro de talentos foi resultado de uma política social, de uma política governamental. Grande parte passou pelo FazAtleta, passou por programas sociais. Uma parte desses pugilistas. Quando eu fui presidente da Bahiagás, nós bancamos Allan do Carmo, que foi várias vezes campeão. Foram quase R$ 200 milhões em investimentos em novos equipamentos, em 2022.
Fora a secretaria de Educação, que tem parques esportivos. Parece que são parques olímpicos, como disse o presidente Lula. É claro que as pessoas dizem “ah, mas ele [o atleta] saiu daqui”. É como no futebol.
Você ouve muitos comentários sobre o fato de muitos atletas migrarem?
Uma pessoa me falou isso. Eu falei que as divisões de base do Bahia e do Vitória projetam um craque. Fica aqui? Não fica. Porque profissionalização é isso mesmo. O estado precisa fazer um processo de inclusão social. Aí vem o COB. O Estado entra em outra dimensão.
Há planos para novas piscinas olímpicas no estado e a construção de um novo ginásio de esportes, que poderia vir a ser um novo Balbininho?
Nós temos dois grandes centros que corresponde à ação e à estrutura que o Balbininho tem. Um em Cajazeiras e outro em Lauro de Freitas, que é de uma estrutura fantástica. Estamos pleiteando o campeonato nacional de futsal para lá [Lauro de Freitas]. Porque a estrutura é fantástica, que é o antigo centro panamericano de judô, que foi transformado em um [ginásio] multiuso, não só do judô. Porque aquilo foi concebido em um outro contexto, teve apoio da Petrobras. Agora, a gente alterou e transformou em um grande ginásio de competições do estado da Bahia. É muito bom. Ali tem auditório com ar-condicionado para mais de 300 pessoas. As federações quase todas estão lá, saíram da Rua Chile e hoje estão instaladas lá.
Temos um outro centro esportivo, além do ginásio de Cajazeiras. A Bahia está construindo mais de cem escolas com piscinas semiolímpicas. Olímpica nós temos a nossa, que vamos reinaugurar [foi reinaugurada no último dia 23 de março]. É uma pena que fica em um local em que poucas pessoas vejam [na Avenida Mário Leal Ferreira, mais conhecida como Bonocô]. Precisa de mais divulgação. Mas há programas de maior alcance social aqui. São mais de mil pessoas que frequentam o programa Natação em Rede, que é um programa fantástico da SETRE. Vai desde crianças até a terceira idade.
Falando agora sobre indústria. O governador disse que a vinda da BYD dependia mais dela e da Ford do que do Poder Público em determinando momento. Ainda que seja uma pauta da SDE, sua pasta colhe esses frutos porque há geração de emprego indireto também. Como você vê esse momento? É o momento de aguardar?
Claro que há o que fazer. O governador está indo para a China [foi nesta quarta-feira, 29] para fazer as articulações e viabilizar a BYD. Já é um novo momento que a cultura automobilística está vivendo, com os carros elétricos, e a China está na dianteira desse processo. A vinda da BYD é muito importante. O processo de industrialização na Bahia passa por iniciativas como essas, de recuperar espaços no polo, que hoje não é só petroquímico, mas também automobilístico. Uma indústria dessa traz esforço tecnológico. Temos o SENAI-Cimatec, que valoriza a agregação de valor. O que precismos modificar é que a industrialização baiana precisa ser mais casada com a diversificação de regiões. Ela é muito concentrada. Claro que a BYD não vai resolver esse problema, mas vai fazer a Bahia retomar a posição agora na parte elétrica. Tem grande iniciativa do governador.
Alguma novidade de lá para cá?
O governador está indo para a China e deve chegar com uma sacola cheia de novidades. Das articulações privilegiadas que o presidente Lula vai fazer, até porque estamos em uma posição estratégica no Governo Federal, com Rui Costa na frente da Casa Civil, o que pode retomar investimentos importantes, como o VLT, a própria construção da ponte e a aceleração e vinda da BYD. A parceria do Brasil com a China pode se dar em muitos outros campos, como o da logística. A própria China, com a nova rota das sedas, pode fazer a Bahia ser muito beneficiada, com situações de limitação que temos com relação à logística. Temos esse problema, com rodovias e ferrovias. E essa é a expertise da China, o que a fez ser uma grande potência.
Foi divulgada esse mês a informação de que a Siemens vai congelar suas operações, o que pode gerar algumas perdas de trabalho. Como tem sido essas conversas dentro do Governo do Estado, no sentido de dialogar com a empresa ou minimizar os danos?
Um conjunto de movimento dessas empresas não são movimentos locais. São movimentos que têm a ver com suas plantas e sua estratégia internacional. Estamos vendo uma reconfiguração do processo de produção, que era um processo de produção de escalas de valores globais de produção. Essas cadeias globais de produção vão se modificando em função de um problema geopolítico, né? Veja que os Estados Unidos, com essa polarização geopolítica, com a Rússia e com a China, geram sanções econômicas. Com a crise internacional de 2008, que se agravou com a pandemia, ficou exposta a fragilidade dessas cadeias globais de produção e a dependência que a economia mundial tem hoje da China. Esse movimento que os Estados Unidos estão fazendo tem implicações. Vocês estão vendo que eles estão provocando um boicote de fornecimento de semicondutores para a China, dificultando a comercialização com o mundo. Ou seja, tudo que se falava sobre o livre-comércio, está claro que é o livre-comércio desde que me beneficie. É o discurso liberal norte-americano e da Europa, por isso que eles estão implementando. Isso tem implicações para empresas como essa aí [a Siemens]. Então, acho que há movimentos que o governo pode fazer para a preservação dessas empresas, mas tem outros movimentos que independem da capacidade dos governos locais.
A federação PT, PCdoB e PV já atua e tem seus primeiros imbróglios. Alguns membros do PV, por exemplo, se queixaram da falta de espaço, especificamente na Bahia, dentro da representação da federação. O PCdoB teria o suplente de Otto Alencar (PSD) nas últimas eleições, que seria o vereador de Salvador Augusto Vasconcelos (PCdoB). Depois, voltou-se atrás. E cada vez mais você tem partidos de centro no cenário federal, como PSD e MDB, além do próprio retorno do PP para a base do governo estadual. Qual o posicionamento do PCdoB sobre o assunto?
A federação é um fato novo na política brasileira. Você tinha coligações que acabavam às 17 horas do dia da eleição. A partir dali a coligação deixava de existir. Nós estamos tendo uma federação, que é um expediente que nós lutamos muito, porque ela já é utilizada em várias partes do mundo, que é a articulação de partidos ideologicamente próximos. Se fez essa federação porque tínhamos um entendimento junto ao PT e ao PV que havia a necessidade de uma frente ampla para derrotar a extrema-direita, representada pelo bolsonarismo, para a partir daí iniciar um processo de reconstrução não só da democracia, mas de retomar uma política de desenvolvimento, porque ele [Bolsonaro] desmontou tudo. Não existiu política de construção em nada, só existiu desmonte. Bolsonaro representou a destruição em tudo, da saúde ao meio ambiente. A federação está em processo de amadurecimento. Os partidos pensam enquanto partidos, cada um tem o seu projeto, mas a federação saiu. Temos só na federação 17 deputados estaduais e dez federais [pela Bahia], então é a maior força e precisa se consolidar nestas eleições municipais. Agora é saber como a federação vai se comportar nas eleições municipais.
Nosso governo é de frente ampla e é importante que seja. Temos o PCdoB, o MDB, o PSD, e é importante que tenham todos esses partidos. Unir forças que pensam diferentes, mas tem em comum o desejo de continuar o caminho. A federação passa por um momento de aprendizagem. Mas nós apostamos na federação. Na primeira reunião que tivemos, eu, Ivanilson [Gomes, presidente estadual do PV] e Éden [Valadares, presidente estadual do PT], falamos exatamente isso, da necessidade de fortalecermos a federação nas eleições municipais, o que vai fortalecer o governo de Jerônimo e o grupo. Estamos bem acomodados no governo de Jerônimo, que tem se mostrado sensível às questões sociais. E depois da volta da China iremos conversar mais em um conselho político, para aparar algumas arestas.
O PP rompeu com o governo Rui Costa (PT) durante a pré-campanha e se aproximou do grupo de ACM Neto (União Brasil). Até pouco tempo, o União Brasil buscava uma federação com o PP. Na Bahia e principalmente em Salvador, o União Brasil antagoniza com o governo Jerônimo. É possível confiar no PP?
Olha, as alianças políticas são feitas de acordo com as circunstâncias políticas. Depende dos objetivos da aliança. Não é uma questão rígida. Cada momento político exige que você tenha uma determinada composição de força para enfrentar certas tarefas. Na Segunda Guerra Mundial, houve aliança dos comunistas com os liberais para derrotar o nazismo. Terminou a Segunda Guerra Mundial, começou a Guerra Fria, o mundo foi bipolarizado e as alianças se modificaram. As circunstâncias políticas hoje do Brasil exigem que nós consolidemos a democracia, para derrotar a extrema-direita e o bolsonarismo. Isso implica a necessidade de uma frente ampla.
Mesmo se a aliança fosse com o União Brasil?
Talvez em uma frente com o governo Lula.
E no plano estadual?
Aí eu acho mais difícil, porque foi o adversário batido nas cinco últimas eleições [para o Governo do Estado]. É o adversário com o qual nós polarizamos. Mas não vejo problema em uma aliança nacional. Porque se tratando de aliança nacional, o governo Lula precisa se consolidar politicamente, implementar as mudanças que o Brasil precisa em seu processo de reconstrução, e isso precisa de uma frente ampla. Frente ampla não é com a esquerda, porque a esquerda já está aqui. Frente ampla significa nós buscarmos setores democráticos que há inclusive nos partidos de centro e de centro-direita, que não sejam de extrema-direita, que não sejam negacionistas. Então, todos esses setores precisam se articular para fazer frente. Foi assim quando houve a tentativa de golpe em janeiro. Essas forças todas se uniram, inclusive os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (PSD)], para resistir a uma tentativa de golpe do bolsonarismo no Brasil. Cada etapa exige um tipo de tarefa diferente. Esses deputados do PP, inclusive, já fizeram parte da base do governo e foram extremamente corretos quando estiveram na base. Mas a eleição terminou, ganhamos a quinta eleição na Bahia e precisamos continuar com esse projeto.
Houve uma demora de Jerônimo Rodrigues em anunciar seu secretariado e algumas ações para o governo, entre sua vitória eleitoral e a posse. A justificativa era de que o Governo do Estado esperava por decisões do Governo Federal para buscar um alinhamento em algumas pautas, como o combate à fome. Com quase cem dias de governo, você pode dizer que esse alinhamento aconteceu? De que forma as ações do Governo Federal fortalecem iniciativas estaduais?
Acho que o alinhamento é muito grande. A identidade é muito forte, não só pelo resultado eleitoral que a Bahia proporcionou, mas pela própria composição do governo Lula. Foi certo ele ter esse tempo para adequação do governo daqui ao governo nacional. Amadurecendo medidas a nível nacional com medidas que precisam ser adotadas com as especificidades da Bahia, então eu acho que o alinhamento está muito correto. Acho que o governador Jerônimo chegou chegando, com muitas entregas sendo feitas. Já teve entrega da 29 de Março, da Gal Costa. Com obra de infraestrutura maravilhosa, né. A cidade mudou. Um amigo meu, que esteve aqui e não vinha há dez anos, tomou um choque com a mudança de Salvador. Então, é a modernização que leva em consideração a vinculação com os interesses do povo. Está sendo feito investimento de infraestrutura para beneficiar o povo. Metrô, essas obras todas agora cortando áreas importantes que não eram vinculados. Nós tínhamos dois mundos, a orla e a outra parte de Salvador. Hoje, você tem uma Salvador dos grandes bairros periféricos. Esse alinhamento é real, de prioridade nas pessoas, prioridade nas políticas sociais, retomada dos investimentos públicos e obras e infraestrutura para garantir o desenvolvimento. Acho que essas três linhas gerais que estão sendo feitas nacionalmente se refletem com muita força na estado.
De 2012 para cá, o PCdoB tem representante em todas as eleições municipais de Salvador nas chapas majoritárias. Olívia como vice de Pelegrino em 2012, Alice na cabeça de chapa em 2016, ano em que o PT não concorreu, e em 2020, em um ano em que o PT concorreu com Major Denice, Olívia foi a candidata do PCdoB. Como você acha que o PCdoB deve se posicionar para o próximo pleito municipal na capital baiana? Unindo forças com a base, independentemente da decisão tomada pelo grupo, que pode ser a de Geraldo Júnior como cabeça de chapa? Ou é o momento de o PCdoB manter uma candidatura própria ou ter ao menos uma candidatura a vice?
Estamos trabalhando para construir uma alternativa da federação, né? Da federação, porque os partidos não podem lançar candidatos isolados. Nem PCdoB, nem PV, nem PT. Vamos buscar, dentro da composição, um candidato, que deve ser da federação pela sua força, inclusive eleitoral em Salvador. Veja Olívia, a deputada estadual mais votada. Os nossos deputados estaduais foram bem votados em Salvador. Mas acho que a gente tem que ter um projeto de ganhar Salvador, ter abertura para montar uma chapa ampla e claro, cada um vai apresentar o seu candidato.
Já dá para dar uma lista?
Acho que tem o nome da deputada Olívia. Até as urnas a colocam em uma posição de destaque, com 90 mil votos. A mais votada em Salvador pela nossa federação. Isso dá o destaque importante, mas o projeto não é do PCdoB. Há vários nomes na base de apoio a Jerônimo e vamos discutir tranquilamente, para não acontecer a pulverização que aconteceu na última eleição.
Você já concorreu duas vezes à Prefeitura de Itabuna. Atualmente, é secretário. Existe uma possibilidade de uma nova candidatura a prefeito?
Eu fui vereador por dois mandatos. Quando fui candidato a deputado federal, fui o segundo mais votado da cidade, o que me permitiu exercer o mandato na Câmara Federal. Fui também duas vezes secretário municipal. Então, acho que minha tarefa em Itabuna… Eu tenho dado minha contribuição, Itabuna tem recebido os maiores investimentos em esporte da sua história. Não está na minha agenda ser candidato a prefeito. Já fui candidato duas vezes, já dei minha contribuição como vereador. Já ajudamos a eleger um prefeito lá. Participei de diversas campanhas eleitorais lá, já participei de diversas iniciativas locais. Mas não está na minha agenda ser candidato a prefeito. Acho que há outras pessoas que têm nomes que podem se apresentar.
Você não chegou a concorrer a nenhum cargo em 2022. Chegou a existir da parte de Jerônimo um compromisso de te manter na pasta, por conta do seu trabalho com Rui?
Jerônimo teve um respeito muito grande pelo partido. Ele fez uma reunião com o PCdoB, discutiu os espaços. Eu surgi como uma indicação do PCdoB, que ele aceitou, pelo trabalho que a gente já tinha, pela iniciativa, mas não teve acerto [antes] não. Eu tenho uma relação pessoal muito forte com ele. Fomos secretários juntos durante o governo de Rui Costa. Eu já conhecia Jerônimo há muito tempo, desde os PGPs [Programa de Governo Participativo] feitos lá atrás, na primeira campanha de Rui. É uma pessoa muito capaz. Na primeira eleição [mandato] de Rui, eu fui deputado federal e ele secretário. Na segunda, ambos fomos secretários. Temos uma história nos movimento sociais. Eu já conhecia Jerônimo de perto porque a irmã dele, Rita Rodrigues, foi vereadora do PCdoB lá em Jequié. Foi vice-prefeita pelo PCdoB lá, temos uma relação muito boa. Através dela conheci já a atuação de Jerônimo. Jerônimo é uma pessoa muito sensível às causas sociais e está com um pique administrativo que está fazendo os secretários, nós que já vínhamos de um trabalho de correria, ter um ritmo mais intenso ainda. Inclusive não libera nem nos finais de semana.
