Com o objetivo de discutir e ampliar o acesso ao saneamento básico público e universal e avançar na consecução dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário foi lançada nesta terça-feira (15), no auditório Nereu Ramos, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) foi eleito vice-presidente da FP, que visa elaborar políticas públicas e debater a necessidade urgente da efetiva universalização dos serviços públicos de saneamento básico para toda sociedade, independentemente da condição econômica e social.
“Aqui se estabelece mais uma trincheira da luta em defesa do serviço público, de setores estratégicos, setores absolutamente essenciais para a vida de cada um de nós. Vivemos as experiências que demonstram que a privatização de certas atividades é um crime que não pode se repetir no nosso país. Privatizaram o setor de energia elétrica, primeiro as distribuidoras e onde foi privatizado o serviço está aí mostrando o caos que a população está vivenciando”, protestou.
Almeida também falou da privatização da Eletrobras e do apagão que atingiu todo o Brasil. “Na Bahia são 20 anos de privatização e onde se tem mais reclamação nos Procons e na defesa do consumidor é no setor de distribuição de energia elétrica. Acabaram de privatizar a Eletrobrás e hoje tivemos o primeiro apagão. Precarizam o serviço, demitem funcionários e visam somente o lucro”.
O parlamentar relembrou que a luta pelo acesso à água é fruto de intensa mobilização na Câmara dos Deputados e que são anos na trincheira da resistência, no combate à privatização. “Nós não podemos permitir a privatização da água, do saneamento e é possível fazer diferente. Portanto, aqui é o início de uma caminhada dura, difícil, mas vem para dizer ao Brasil e aos brasileiros: não aceitamos a privatização da água, do serviço público e que o saneamento público é um direito de todo povo brasileiro”.
Participam dessa FP, o deputado Joseildo Ramos como presidente e o deputado Guilherme Boulos como Secretário Geral. Foi criado o estatuto, que dentre outras diretrizes, determina que além da Mesa Diretora, haverá Assembleia Geral, integrada pelos membros fundadores e efetivos, todos com direitos iguais de palavra e voto e coordenadores regionais escolhidos entre parlamentares com mandatos em cada uma das cinco regiões brasileiras.