Vice-líder do governo no Congresso, Daniel Almeida, diz que o foco do parlamento no início deste segundo semestre será a aprovação da reforma tributária e do arcabouço fiscal. Na avaliação dele, o avanço dessa pauta é fundamental “num cenário em que a economia vem se recuperando, a inflação está em queda, os programas sociais estão retornando e o país volta a ser bem visto no cenário internacional”.

“Penso que a pauta do segundo semestre, que começou neste dia 1º de agosto, terá como base a continuidade da pauta do primeiro semestre, ou seja, a tratativa de questões tributárias, questões fiscais e orçamento”, resumiu o líder em entrevista ao Portal Vermelho.

Ele lembrou que a reforma tributária, que já foi aprovada na Câmara, encontra-se no Senado e a expectativa é que retorne para avaliação dos deputados, uma vez que sofrerá modificações.

“Nossa expectativa é que volte em dois ou três meses para fazer a nova apreciação com as modificações que vierem do Senado. Esse, portanto, será um tema que continuará em debate. O chamado arcabouço fiscal, que também passou por modificações no Senado, já está na Câmara e terá que ser deliberado nos próximos dias”, explicou o vice-líder.

De acordo com ele, outro tema que deve ocupar a pauta será a tributação de grandes fortunas e dividendos. “Não se tratou [do assunto] na PEC 45 da reforma tributária”, lembrou.

Orçamento

Neste segundo semestre, Daniel diz que a partir de outubro o Congresso começa a debater o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). “É sempre um debate que requer um envolvimento grande da Câmara, do Senado, do Congresso Nacional, que ocupa os meses de novembro e dezembro. Esse debate sobre questão orçamentária passa por deliberação sobre PPA e LDO e ainda não foi votada a LOA que ficará para o final do ano”, explicou.

Eleição 2024

O vice-líder diz também que é possível, ainda neste mês, surgirem debates em torno de pequenas modificações da legislação eleitoral visando as eleições municipais do próximo ano. “Qualquer mudança na legislação eleitoral terá de ser feita com um ano de antecedência e, portanto, até o final de setembro. Se alguma modificação for feita, isso pode ocupar algum debate aqui no Congresso”, avaliou.