Os municípios de Serrinha, Retirolândia, São Domingos, Riachão do Jacuípe, Valente, Muniz Ferreira, Araci, Serrolândia e Conceição do Coité, que compõem o Território de Identidade do Sisal, participaram, na última sexta-feira (29/8), do Encontro Regional para o Desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente. O evento aconteceu em Conceição do Coité e reuniu gestores dos municípios envolvidos.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) estima que mais de 120 pessoas estiveram presentes no encontro. Aos gestores, foi apresentada e enfatizada a municipalização do conceito de trabalho decente, uma prioridade da Setre, que coordena o Programa Bahia do Trabalho Decente.
O secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, esteve no encontro e explicou que a Agenda Bahia do Trabalho Decente tem o foco em nove eixos prioritários, com ênfase na erradicação do trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil. “Desenvolvemos sucessivas ações para a formalização do trabalho com seguridade social e a valorização do trabalho doméstico”.
Segundo a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima, “a criação da agenda municipal deverá garantir, entre outras propostas, o diálogo social com trabalhadores, empregadores e a sociedade civil organizada, estímulo à integração das ações, dentro de uma visão geral do orçamento, e provisionar recursos para sua concretização”.
Os municípios do Território do Sisal, onde os gestores demonstrarem interesse em desenvolver a agenda municipal, terão o apoio da secretaria e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
*Colaborou Secom/BA