As 40 famílias que vivem no Território Quilombola Salamina Putumuju, no município de Maragogipe, no Recôncavo baiano, foram beneficiadas no último sábado (2/8) com o ato de emissão de posse da Fazenda Salamina. A incorporação da área remanescente de quilombo é resultado de processo de desapropriação que contou com investimentos de R$ 2,6 milhões, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Participaram da cerimônia governador Jaques Wagner, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o presidente do Incra, Carlos Guedes e o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento.
Com a terceira área desapropriada de 1,4 mil hectare de terra, já foi incorporado 1,7 mil hectare, o equivalente a 84% do terreno do Salamina Putumuju. Outros quatro imóveis em processo de desapropriação irão completar o território a ser regularizado, onde estão as sete fazendas que o Incra vem destinando às famílias remanescentes. A área total mede 2.061 hectares.
“Hoje é um dia muito simbólico, numa área muito disputada e finalmente prevaleceu o interesse dos quilombolas, dos mais simples, com o apoio dos governos Estadual e Federal”, disse o governador Jaques Wagner.
Segundo o ministro Rossetto, a emissão da posse assegura a regularização da área. “A partir desse momento, este território terá mais paz, mais segurança para progredir, se desenvolver e ter mais qualidade de vida, preservando sua cultura tradicional”.
A comunidade quilombola foi formada às margens do Rio Paraguaçu por escravos durante o período das grandes lavouras de cana-de-açúcar na região do Recôncavo, no século XVI. Os cerca de 150 moradores que residem na área atualmente vivem da agricultura, através do cultivo de mandioca, milho e feijão e se dedicam também à pesca.
Libertação
O morador e presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo Salamina Putumuju, João Carlos Rocha, acredita que a cerimônia realizada na antiga casa grande da fazenda simboliza uma verdadeira libertação para a comunidade que esperava pela posse do território há nove anos. “Para nós é uma grande conquista, porque não tínhamos liberdade de fato e desde 2005 as coisas começaram a mudar”.
A dona de casa Juceli dos Santos acredita que a regularização contribui para o reconhecimento do quilombo. “É um reconhecimento aos nossos antepassados, porque eu mesma não sabia o significado de um quilombo, mas hoje conheço e temos o dever de preservar nossa tradição”.
Em Maragogipe, mais 100 famílias pertencentes a três comunidades quilombolas aguardam o andamento de processos no Incra para a regularização fundiária dos territórios.
As áreas são a Buri, que está em fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e as comunidades Enseada do Paraguaçu e Dendê, que já possuem processos abertos pelo Instituto.
A posse dos imóveis por parte do Incra é uma das últimas etapas para a regularização dos territórios quilombolas. Segundo o órgão, das 494 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares na Bahia, existem 255 processos abertos para regularização fundiária e 45 imóveis rurais já foram desapropriados, beneficiando 2.872 famílias de 36 comunidades.
Fonte: Secom-BA
