Os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA) lançados pela Secretaria de Cultural da Bahia (Secult) foram discutidos durante audiência pública promovida presidente Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público da ALBA, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), na última terça (10). Os debates giraram em torno da legislação apresentada à população baiana e as especificidades técnicas dos 26 editais que vão distribuir cerca de R$ 150 milhões em recursos nos 27 territórios de identidade da Bahia.

No discurso de abertura, Olívia reconheceu que investimentos em cultura são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade, e enfatizou a importância da inclusão, da diversidade e do respeito aos fazedores e fazedoras de cultura. “Este debate atende a um pleito das organizações culturais que demandaram esse espaço no esforço de entenderem as características de cada edital”, pontuou. “A Secult prontamente atendeu ao nosso chamado e trouxe toda equipe para explicar a sociedade baiana toda essa legislação”, completou.

Fazedores e fazedoras de cultura lotaram a sala para buscar o entendimento e falar sobre os vazios que a legislação não conseguiu resolver. No debate, os produtores também falaram sobre a burocracia para realizar a inscrição. Foram feitas sugestões para avançar as legislações culturais e críticas a PGBA. A audiência também contou com a presença marcante dos parlamentares.

O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), destacou a necessidade da atualização da Lei Estadual de Cultura da Bahia. As deputadas Soane Galvão e Fabíola Mansur, ambas do PSB, e Maria del Carmen (PT) parabenizaram a equipe da Secult e sugeriram mais divulgação da legislação para o interior da Bahia. Robinson Almeida (PT) destacou o impacto social e econômico da legislação para a população baiana, e o psolista Hilton Coelho solicitou um amplo debate sobre as leis de cultura da Bahia, que, segundo ele, têm sido elitistas. O evento também contou com a participação dos deputados Júnior Muniz (PT) e Felipe Duarte (PP).

Presente no encontro, Alexandro Reis, representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), falou sobre a importância do constante diálogo com as secretarias correlatas e do impacto econômico em toda a Bahia.

“A Paulo Gustavo Bahia é sobre inclusão, é um caminho sem volta e de muitos ganhos para toda cultura baiana”, finalizou Bruno Monteiro. “O governador Jerônimo Rodrigues já se mostrou disponível para aumentar o orçamento da pasta porque reconhece a potencialidade do setor”.

Também participaram do debate Gilmar de Faro Teles, presidente do Conselho Estadual de Cultura; Antônio Carlos dos Santos Vovô, fundador e presidente do bloco afro do Carnaval Ilê Aiyê; Keyti Souza, diretora administrativa da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (Apan), entre outros.