A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o projeto de lei N° 1133/2015, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira. O PL agora aguarda o prazo regimental no Senado para ser enviado à sanção presidencial para que se torne lei, após receber parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas (PL-DF).

Anísio Teixeira, nascido em Caetité, na Bahia, foi uma figura central nas reformas educacionais do século XX, sendo um dos mais influentes defensores da democratização do ensino brasileiro. Ao longo de sua carreira, ele lutou por uma educação pública, gratuita, inclusiva e plural, participando da elaboração do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e da criação de instituições fundamentais, como a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Alice Portugal celebrou a aprovação, ressaltando a importância de Anísio para a educação e sua contribuição para o fortalecimento da escola pública no Brasil. “Essa é uma justa homenagem ao professor que idealizou as mais significativas mudanças na educação brasileira no século XX. Baiano de Caetité e tio do nosso camarada Haroldo Lima, Anísio defendia a democratização do ensino como ferramenta de transformação social”, afirmou a deputada.

Alice também relembrou que Anísio Teixeira foi vítima da ditadura militar, tendo sua vida interrompida em 1971. Mesmo assim, seu legado permanece vivo e relevante. “Agora, nosso projeto aguarda para ser enviado à sanção presidencial e, em breve, Anísio Teixeira será oficialmente o patrono da escola pública brasileira. Viva Anísio Teixeira!”, concluiu Alice.

Além deste projeto, a reunião da comissão também debateu outras pautas importantes para a educação, como punições para gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura nas escolas e o abatimento gradual de dívidas do Fies para servidores públicos.

Sobre Anísio Teixeira

Anísio Teixeira foi um dos mais notáveis educadores do Brasil, com uma trajetória que influenciou diretamente o desenvolvimento do sistema público de ensino. Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele dedicou sua vida à luta por uma educação democrática e de qualidade, sendo um dos signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932. Também foi conselheiro da Unesco e participou da criação de instituições como a Universidade de Brasília (UnB).

Anísio Teixeira foi assassinado em 1971, em um contexto de perseguição política, mas seu legado continua a inspirar educadores e gestores públicos em todo o Brasil.