A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei 3741/2023, sob relatoria da deputada federal Alice Portugal, que declara a cidade de Salvador como o marco da consolidação da Independência do Brasil. O feito, segundo a parlamentar, reconhece o papel histórico e fundamental desempenhado pela capital baiana na realização da independência do país.

“Com essa lei, celebramos e honramos essa parte essencial de nossa história, estabelecendo Salvador como um símbolo da independência brasileira há mais de duzentos anos. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Seguimos trabalhando para sua aprovação”, declara Alice.

A parlamentar afirma, ainda, que segue trabalhando pela sua completa aprovação. “A designação oficial de Salvador como Cidade Marco honra a sua significativa contribuição para o país e fomenta o turismo histórico cultural, promovendo o enriquecimento do conhecimento sobre a história do Brasil”, finalizou Alice Portugal. O projeto é de autoria da deputada federal Lídice de Mata.

No justificativa do texto aprovado em comissão, a deputada afirma que a participação de Salvador, de forma ativa e protagonista na articulação política, estratégica e militar da época, evidencia a relevância inegável da capital como símbolo dessa conquista histórica. “A designação oficial de Salvador como cidade marco da consolidação da Independência não apenas honra sua contribuição, mas também fomenta o turismo histórico e cultural, promovendo o enriquecimento do conhecimento sobre a história do Brasil”, diz o documento.