Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Olívia Santana que proíbe uso de pistolas d’água no carnaval e em outras festas populares foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (10). Agora, o PL será votado em sessão plenária da Casa.

A previsão é de que a votação aconteça em uma próxima pauta da Casa que inclua votação de projetos. “Estou otimista quanto a aprovação em plenário. É a forma de a Alba contribuir com a paz no carnaval. O que nós queremos é garantir que a brincadeira e a diversão aconteçam, sem q aconteçam o bullyng, e esse artefato da spistola do jato d’água tem sido usado para prática de violência contra a mulher e contra a comunidade lgbtqia+. Não podemos continuar fazendo vistas grossas”, afirma Olívia.

O PL foi apresentado à CCJ no último dia 24, após cenas registradas no carnaval deste ano, quando uma foliona foi agredida com pistolas de água por homens vestidos de mulher que faziam parte do bloco As Muquiranas. As agressões só pararam com a intervenção da Guarda Civil.

À época, a parlamentar informou que o projeto serviria para coibir o “machismo recreativo, como ocorre no bloco” e frisou a necessidade da “Assembleia Legislativa e demais órgãos públicos enfrentarem a incongruência desses homens que se vestem de mulheres para promover o desrespeito e múltiplas violências contra as mulheres”.