O Projeto de Lei PL 4191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), em caráter conclusivo. O texto reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional.

Com a aprovação na CCJ, o documento segue agora para análise do Senado. Caso seja aprovado, o projeto se tornará uma lei federal, consagrando oficialmente o Carnaval de Salvador como uma manifestação cultural nacional.

“O nosso Carnaval de Salvador está prestes a se tornar oficialmente uma manifestação da cultura nacional!”, comemorou Alice. Segundo a parlamentar, esta aprovação é um passo importante para a valorização dessa celebração, que é sinônimo de alegria, resistência e criatividade do povo baiano.

“Este reconhecimento em Lei Federal não só homenageia a Capital da Bahia, como também valoriza o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva que faz do Carnaval de Salvador um evento de repercussão mundial. É o reconhecimento de uma manifestação cultural que ultrapassa fronteiras e une pessoas de todas as partes do mundo”, disse.