Pré-candidato à prefeitura de Santa Cruz Cabrália, pelo PCdoB-BA, o cacique da Aldeia Coroa Vermelha, Zeca Pataxó, classifica o marco temporal como “um ataque à Constituição”. A reação vem após relatoria do projeto apresentar parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, levantando a possibilidade da votação, ainda esta semana, em plenário da Casa Alta do Legislativo.
“A gente não estava aqui em 1988, a gente estava aqui bem antes de 1500. Então, para a gente, o retrocesso é muito grande e, por isso, a gente tem também trabalhado não só no Brasil, levando à ONU [a questão do projeto] para que esse marco temporal não possa ser aprovado”, defende o líder indígena, que também coordena o Movimento Indígena da Bahia (Miba), em entrevista ao jornal A Tarde desta quarta-feira (9).
A pauta chegou ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados em maio deste ano, com um placar de 283 votos a favor e 155 votos contra, e sob forte protesto de indígenas de todo o país. Para Zeca Pataxó, os interesses econômicos de parte da bancada na Câmara se sobrepuseram aos interesses do país. “Foi aprovado na Câmara porque a gente sabe que tem um maior interesse da bancada ruralista. A bancada do agronegócio, que tem diversas fazendas, diversos locais dentro de Terra Indígena, que quer fazer desmatamento não só no Amazonas, mas aqui também na região do nosso povo Pataxó”, acusa o cacique.
O relatório com parecer favorável foi lido em comissão nesta quarta, 9, em que é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Segundo o texto, ‘Não se mostra razoável adotar para o conceito ‘tradicionalmente’ uma ocupação que regresse a um marco temporal imemorial’.
Para o cacique Zeca Pataxó, essa fala é equivocada e não reflete a real situação dos povos indígenas. Segundo ele, o direito dos indígenas, além de fundamental, é constitucional. E com marco temporal, novas terras podem sofrer pressão econômica e criminosa, no caso da grilagem, para serem demarcadas. Por isso, “nós vamos continuar buscando a não aprovação desse projeto. Os indígenas ocupam essas terras há centenas de anos”, diz.
