O deputado Bobô apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o dia 6 de junho como o Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal no Estado da Bahia. Conforme está expresso na proposição, o objetivo é utilizar a data para promover ações de informação à população sobre a importância da triagem neonatal na identificação precoce de doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e endócrinas, visando a prevenção, o diagnóstico e o tratamento adequado dessas enfermidades.

“Essa detecção precoce possibilita um tratamento adequado, reduzindo ou evitando complicações futuras e melhorando a qualidade de vida dos indivíduos afetados”, justificou o parlamentar.

De acordo com a redação do PL, o exame deve ser realizado em todos os recém-nascidos, preferencialmente entre o terceiro e o quinto dia de vida. Além disso, no caso de o bebê ter recebido alta hospitalar antes da realização do Teste de Triagem Neonatal, será prontamente direcionado à Unidade Básica de Saúde (UBS) designada como referência, com o intuito de viabilizar a efetivação do referido exame dentro dos primeiros cinco dias de vida.

Como justificativa, o projeto destaca que a Lei nº 14.154/2021 estabelece a ampliação de seis para cinquenta o número de doenças que podem ser detectadas pelo Teste do Pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa significativa expansão proporciona uma oportunidade inestimável para a identificação e tratamento precoces de uma ampla variedade de doenças e condições congênitas, com potencial impacto substancial nos índices de mortalidade infantil e no desenvolvimento saudável das crianças.

Durante a semana que antecede ou no próprio dia de 6 de junho, designado como o Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal, poderão ser promovidas atividades educativas e de divulgação, como palestras, campanhas de mídia, distribuição de materiais informativos e outras iniciativas. A participação ativa de diferentes setores da sociedade contribuirá para disseminar o conhecimento e promover a adesão ao exame, visando a saúde e o bem-estar dos recém-nascidos na Bahia.