A nova presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) tomou posse na última quarta-feira (27/8), em Brasília. Ângela Guimarães, baiana, dirigente da UJS e que há anos contribui na luta dos movimentos sociais, foi eleita para assumir um mandato de dois anos e tem grandes desafios no sentido de construir garantias e direitos para essa numerosa parcela da sociedade.
O Conselho Nacional de Juventude foi criado em 2005 pela Lei 11.129, que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Conselho tem, entre suas atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.
O Conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento público pelo trabalho que executam nessa área. Os integrantes do Conselho vão desde membros do movimento estudantil à rede de jovens ambientalistas; de jovens trabalhadores rurais e urbanos a negros, indígenas e quilombolas; de jovens mulheres a jovens empreendedores; de representantes do hip hop a integrantes de organizações religiosas, entre outros.
Em entrevista exclusiva ao Vermelho, a nova presidenta do Conjuve, Ângela Guimarães, explica como foi o processo eleitoral, faz um balanço dos quase dez anos do conselho e das ações com os jovens.
Portal Vermelho: Como foi à construção do processo eleitoral do Conjuve?
Ângela Guimarães: Deflagramos o processo eleitoral em fevereiro, quando discutimos o edital de eleição com a Sociedade civil que detém dois terços da participação do conselho e com os representantes governamentais, que possuem um terço. De abril até junho foram abertas as inscrições para representantes das juventudes de movimentos, organizações e entidades de apoio. No último dia 23 de julho, validamos a Assembleia Eleitoral, que é o formato do Conselho, onde 52 entidades foram eleitas para a nova gestão.
Conseguimos ter uma grande amplitude de representação no Conjuve. Participam entidades como a UNE, Ubes, ANPG, representantes da luta LGBT, entre segmentos que aparecem de forma inédita compondo o conselho, como exemplo a Liga do Funk, a Confederação Brasileira de Skate e também o Movimento do Campo Antiproibicionísta que faz o debate sobre uma nova política de drogas no Brasil.
Qual é o balanço desses quase 10 anos de atuação do Conjuve?
Nesta quase uma década de existência, o conjunto dessas ações se deu com a Política Nacional de Juventude, houve um reconhecimento do Estado no âmbito federal. Nesses quase dez anos, estamos em um grande empenho para ampliar a inserção no conjunto das lutas da juventude brasileira. Nos últimos três anos, o Conjuve teve grande participação na construção da Jornada de lutas da Juventude Brasileira e nas manifestações de junho. Também é papel do Conjuve a criação e o fortalecimento dos conselhos de juventude estaduais e municipais, a luta contra a redução da maioridade penal. E a nossa grande conquista da década foi a aprovação do Estatuto da Juventude, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado e que regulamenta a meia passagem de ônibus interestadual , a meia entrada que é o acesso à cultura e o sistema nacional de juventude.
Quais são as próximas ações do Conjuve?
Tomamos posse em um contexto especial às vésperas das eleições gerais no Brasil, momento de grande participação popular. Estamos apresentando a todos os candidatos e candidatas e ao parlamento o Pacto Pela Juventude, edição 2014, que são dez pontos de compromissos com a continuidade e aprofundamento das políticas públicas de juventude. O pacto visa comprometer ainda o tema da juventude com a agenda executiva e legislativa nos próximos anos.
Sabemos que hoje a maior parcela da juventude que morre e sofre com abandono e desemprego é a negra e periférica. O que temos de políticas públicas nesse sentido?
O enfrentamento e o combate à violência da juventude negra e da periferia que sofrem séculos de preconceito, racismo e abandono é prioridade “número um” do conselho.
Trabalhamos no sentido de formular um conjunto de indicadores para a produção de políticas públicas para o enfrentamento da violência. Como resultado disso, o governo Dilma lançou o programa Juventude Viva, que consiste em um plano de prevenção com políticas públicas e enfrentamento à violência em locais de maior vulnerabilidade. O programa já está sendo implementado em sete estados e 140 municípios.
Outras ações que foram importantes para o combate ao racismo é a Lei de Cotas raciais nas universidades e no serviço público. Precisamos acelerar o processo de inclusão dessa parcela da sociedade.