São 397.059 pessoas, que representavam 3 em cada 10 (29,9%) dos 1.327.802 quilombolas identificados no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado pelo IBGE na última quinta (27) e faz parte do Censo 2022, visando orientar o desenvolvimento de políticas públicas transversais para essas comunidades em nosso estado.
“Estes números abordam uma realidade cotidiana com a qual lidamos e exige de nós cada vez mais articulação intersetorial para assegurar direitos e condições de vida em dignidade a todo este povo que vem resistindo ao longo dos séculos”, diz Ângela.
No entanto, a secretária de Promoção da Igualdade Ângela Guimarães alerta para outro dado da mesma pesquisa: Apenas 5,23% dos quilombolas baianos moram nas comunidades. E isso “traz uma tarefa e tanto para o estado”, diz.
“Esses números não nos deixam dormir. Esses números ampliam a nossa responsabilidade enquanto Estado. Acelerar processos, fazer com que poços artesianos sejam abertos para que a água chegue nessas comunidades, fazer com que o Minha Casa Minha Vida se amplie, que tenham atendimento básico e primário de saúde, de educação básica, ou seja, uma série de ações”, declarou em entrevista ao Bahia Notícias.
Para a secretária, os dados ainda levantam a reflexão sobre a desvalorização das comunidades e a falta de políticas públicas ao longo da história e do quão recente é a preocupação com essas comunidades. “Essas populações sequer eram contabilizadas. Essa política de valorização é recente. Houve a Constituição de 1988, mas só no governo Lula teve a criação do primeiro Ministério da Igualdade Racial, e na Bahia isso começa em 2007. É um reconhecimento tardio”, declarou.
Ações da Sepromi:
Na semana passada, foi publicado o Edital de Chamamento Público para a construção de 80 unidades habitacionais na comunidade quilombola de Rio dos Macacos, em Simões Filho, um investimento de R$ 6 milhões, em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Além dessas unidades, outras 186 já estão com obras em andamento nos municípios de Ibititá, Abaré, Entre Rios, Cachoeira, Caetité, Jaguaquara e Serra do Ramalho, com um aporte total superior a R$ 13 milhões.
Dia 26, quarta-feira passada, houve o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia, parte dos R$ 3 bilhões anunciados será destinada à inclusão produtiva quilombola, mais uma ação fruto da articulação com a CAR. Recentemente, também foi criada a Coordenação de Educação Escolar Quilombola, dentro da estrutura da Secretaria da Educação da Bahia. O intuito é atender as especificidades de estudantes quilombolas, valorizando saberes, conhecimentos e matrizes culturais de suas comunidades.
Também neste ano, quatro comunidades quilombolas tiveram os territórios reconhecidos pelo Incra no nosso estado: Iúna, no município de Lençóis, Vicentes, localizada em Xique-Xique, Jetimana, em Camamu, e Volta, situada em Bom Jesus da Lapa.
