Durante o encerramento do XI Fórum Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, nesta sexta-feira (8/8), em Salvador, o Governo do Estado assinou o Termo de Cooperação Técnica de adesão da Bahia ao Programa Brasil Quilombola. Segundo a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), organizadora do fórum, a parceria é uma reivindicação das comunidades quilombolas da Bahia.
O Termo de Cooperação foi assinado pelo governador Jaques Wagner e pela representante da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Silvany Silva. A Sepromi espera, com a adesão, avançar a luta quilombola no estado.
Criado em 2004, o Brasil Quilombola tem por objetivo consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. A Agenda Social Quilombola, um desdobramento do programa, desempenha ações voltadas às comunidades para Acesso a Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local; Direitos e Cidadania.
As comunidades remanescentes de quilombos estão presentes em praticamente todos os estados brasileiros. Um levantamento da Fundação Palmares, do Ministério da Cultura (MinC), mapeou mais de 1. 500 comunidades no país e revelou que os estados com maior número são Bahia, Pará, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.
*Colaborou Secom-BA