Texto: Márcia do Amparo

145 denúncias de violações contra a liberdade religiosa e de crença foram registradas no primeiro semestre deste ano pelo Estado da Bahia, de acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O deputado federal Daniel Almeida, autor da Lei 11.635, que institui o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comenta o alto número desses crimes.

“É extremamente alarmante que as denúncias de intolerância religiosa tenham crescido mais de 300% na Bahia nos últimos dois anos. Esse dado nos chama a reforçar a luta contra o ódio e a discriminação. A Bahia é um estado de grande riqueza cultural e religiosa. Atos de intolerância como esses precisam ser erradicados. Garantir o respeito às crenças de cada cidadão é um dever de todos nós para vivermos em harmonia”, destacou Daniel.

Sancionada em 2007, a Lei 11.635 determina que o dia 21 de janeiro seja comemorado anualmente como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data homenageia a Iyalorixá baiana Gildásia dos Santos. Mãe Gilda foi fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum, Terreiro de Candomblé localizado em Salvador-BA, e faleceu vítima de violência física e verbal, após a destruição do seu terreiro.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania registrou 2.124 violações de direitos humanos sobre intolerância religiosa durante o ano de 2023. Um crescimento de 80%, com as religiões de matriz africana liderando o ranking dos casos de violência e intolerância. Para denunciar violações, o Disque 100 está disponível diariamente, 24 horas por dia.