A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) tem regularmente analisado os resultados da sua atuação perante as solicitações da população. Um balanço dos atendimentos realizados pelo órgão entre 2021 e março de 2023, divulgado em abril, aponta que durante o período, foram atendidas mais de 1090 demandas.

A equipe coordenada pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), Ouvidor-Geral da CMS, afirmou que mais da metade dos casos foram solucionados. Nos primeiros 3 meses de 2023, a Ouvidoria recebeu um total de 143 demandas por meio de todos os seus canais de atendimento, sendo que cerca de 56,64% foram solucionadas.

“Eu não sabia que existia esse projeto da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador que ajuda a população a receber serviços públicos, atendendo a solicitação do cidadão, independentemente de partido político. Graças ao apoio da Ouvidoria da Câmara, os bairros de Cassange e Parque São Cristóvão vêm recebendo um grande apoio da Prefeitura e uma atenção um pouco mais especial, com diversos serviços sendo solicitados e atendidos, como serviço de manutenção e zeladoria, e futuramente, serviços de obras estruturais, como recapeamento asfáltico, drenagem e escadaria. A comunidade do Cassange e Parque São Cristóvão agradece ao vereador Augusto Vasconcelos e à Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador”, relatou Islan Brito, líder comunitário do local.

A Ouvidoria, além de atender as solicitações feitas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão do órgão, assumiu a importante tarefa de conduzir audiências públicas sobre as diversas pautas recebidas. O objetivo é promover o aprimoramento e fortalecimento das relações entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, buscando uma maior proximidade e interação com os cidadãos com o órgão.

Outro relato sobre as ações da Ouvidoria foi compartilhado pela Sra. Jucelia Barreto. Ela havia denunciado as irregularidades que ocorriam no atendimento escolar do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A criança, regularmente matriculada na Escola Municipal Recanto das Margaridas, no bairro das Margaridas, não possuía assistência de um profissional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil (ADI), na rede de ensino no turno pedagógico regular, o que fazia com que a mesma só frequentasse a escola duas vezes por semana.

Outro testemunho impactante sobre as ações efetivas da Ouvidoria foi compartilhado pela Sra. Jucelia Barreto, cujo filho foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Jucelia denunciou as irregularidades que ocorriam no atendimento escolar do seu filho, matriculado na Escola Municipal Recanto das Margaridas, localizada no bairro das Margaridas. A criança enfrentou a ausência de um profissional Auxiliar do Desenvolvimento Infantil (ADI) no turno pedagógico regular, o que resultou em sua ida à escola apenas duas vezes na semana.

A Ouvidoria, por meio de um ofício e posteriormente, ligações, denunciou o caso à Secretaria Municipal de Educação (SMED). A cidadã, após ter a solicitação atendida, contatou o órgão para agradecimento. “Eu, Jucelia, agradeço por meu filho já estar estudando, por uma conquista da Ouvidoria da Câmara Municipal. Eu fico muito feliz por ter solicitado. Muito, muito obrigado.”

Em relação aos órgãos que mais demandaram, de acordo com dados do primeiro trimestre de 2023, estão a Câmara Municipal, com 78 casos diligenciados (54,5%), seguida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), com 13 manifestações intermediadas (8,7%). As Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Desenvolvimento Urbano (Sedur) contabilizaram 08 demandas (5,59%) cada, seguidas da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), com 07 demandas (4,8%). Os temas mais recorrentes nessas manifestações englobam os diversos serviços prestados pela Câmara, bem como a conduta dos diversos Órgãos Públicos da cidade.

SAIBA COMO COMO SOLICITAR A OUVIDORIA

A Ouvidoria da Câmara atua com acolhimento de solicitações, sugestões, denúncias, pedidos de informação e elogios feitos pelos cidadãos. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h (de forma virtual) e de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h (de forma presencial), na sede da Ouvidoria, localizada no Paço Municipal da Câmara (Praça Thomé de Souza, s/n, Centro).

A população também pode enviar sua manifestação através do site da Ouvidoria (na aba Fale Conosco), por e-mail (ouvidoriacms@cms.ba.gov.br) ou ainda enviando uma mensagem para o Whatsapp (71 99631-4499). O acolhimento inclui também o registro, encaminhamento aos órgãos responsáveis, acompanhamento e resposta das demandas recebidas.