O Ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) relatou, durante sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira (25/10), o recebimento de denúncias recorrentes relacionadas a empreendimentos que buscam por alvarás no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR).

A população tem denunciado que essas solicitações de alvarás estão relacionadas a projetos de construção nos bairros da Graça, Corredor da Vitória, Bahia Marina, bem como nas áreas de Stella Maris e Buracão.

“Pedimos acesso ao processo administrativo da SEDUR, mas não tivemos acesso a esses documentos. Fizemos diversas solicitações ao órgão e temos recebidos, em relação a casos como do Corredor da Vitória, Graça e Bahia Marina, denúncias diversas, muitas delas, anônimas”, compartilhou Augusto.

Recentemente, a Ouvidoria da Câmara realizou audiências públicas abordando as obras de requalificação da Orla de Stella Maris, com foco na preservação ambiental da restinga e na escuta dos moradores que protestam contra a construção de três torres com 18 andares. As assembleias tiveram como objetivo discutir os impactos causados pela falta de estudos nessas construções, abordando questões ambientais, impactos na vizinhança e problemas de trânsito.

“A importância do setor da construção civil para o desenvolvimento econômico da cidade é muito grande. Ninguém aqui quer impedir o desenvolvimento pois achamos importante fortalecer esse setor que gera muitos empregos e sei o quanto é importante esses empreendimentos, mas eles devem observar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e a legislação ambiental, assegurando que os empreendimentos, não colidam com os interesses de toda a cidade”, destacou o ouvidor.

O ouvidor-geral contou com o apoio do presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), para analisar tudo o que for apresentado pelo órgão municipal.