O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, celebrou nesta segunda-feira (7) o lançamento do projeto Condução Decente, uma iniciativa do Governo da Bahia voltada para a promoção do trabalho decente entre mototaxistas e motofretistas que atuam em atividades remuneradas com motocicletas.

Coordenado pela Setre, o projeto vai beneficiar 6.500 trabalhadores e trabalhadoras em 75 municípios baianos até 2027, com qualificação gratuita por meio dos cursos de Especialização e Atualização, entrega de Equipamentos de Proteção Individual (capacete, colete, antena de proteção, joelheira e cotoveleira), além de acesso a uma linha de crédito exclusiva para aquisição de motocicletas 0 km.

Durante o evento de lançamento, realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no CAB, Augusto Vasconcelos destacou a importância do projeto diante da realidade enfrentada pela categoria. “O projeto Condução Decente é bastante inovador e visa fortalecer essa categoria. O objetivo é garantir capacitação e qualificação profissional totalmente gratuita. Com isso, buscamos fortalecer esses trabalhadores e trabalhadoras que atuam em cima de uma moto, pois sabemos o quanto essa categoria cresceu nos últimos anos e vem sofrendo com a precarização das relações de trabalho”, afirmou.

Na primeira etapa, prevista para 2025, serão ofertadas 2.395 vagas em 47 municípios. Os participantes que concluírem os cursos com 100% de aproveitamento poderão acessar financiamento de até 90% do valor de uma motocicleta 0 km, com juros abaixo do mercado, por meio da Desenbahia e com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (Fundese). O investimento total no projeto é de mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 15 milhões destinados à linha de crédito.

As inscrições estarão abertas entre os dias 5 e 16 de maio, com informações disponíveis nos canais oficiais da Setre e do SineBahia. Para participar, é necessário ter idade mínima de 21 anos, exercer atividade remunerada sobre motocicleta, possuir renda familiar de até dois salários mínimos, habilitação na categoria A há pelo menos dois anos e ainda não ter realizado o curso especializado exigido por lei.

O projeto conta com a parceria da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), SEST/SENAT, Detran-BA, Desenbahia e Fundese.