O vereador de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), preside, na tarde desta sexta-feira (19) uma Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da Regulamentação da Profissão de Bibliotecário(a). Programada para acontecer no Plenário Cosme de Farias (CMS), o evento também será transmitido pela TV e Rádio CAM.
Em parceria com o Conselho Regional de Biblioteconomia – 5ª Região (CRB-5 / BA), o evento discorrerá sobre a regulamentação da profissão assegurada na Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, mas que ainda possui pouquíssimas oportunidades de empregabilidade. De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019 que apresenta dados referentes à infraestrutura das escolas públicas, a lei está distante do seu cumprimento efetivo, visto que apenas 45,7% contam com biblioteca ou sala de leitura.
A Sessão acontece após reunião com membros do Conselho, realizada na última segunda (08/05), tratando sobre o cumprimento da Lei 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, e de acordo com esta, todas as escolas do ensino básico das redes públicas e privadas do país, devem possuir uma biblioteca em suas unidades, assim como, um profissional bibliotecário responsável pela gestão do espaço e do acervo.
“A Lei estabeleceu um prazo de dez anos, foi publicada pelo governo Lula em 2010 e esperamos que a Prefeitura de Salvador cumpra a Lei, inclusive fazendo a contratação mediante concurso. Conto com vocês nessa luta, as bibliotecas são fundamentais. São portas do saber, do conhecimento e da transformação da sociedade_”, enfatizou Augusto em entrevista à TV Câmara.