A importância da capoeira nas escolas da rede municipal de ensino foi pauta, nesta segunda (27), de sessão na Câmara Municipal de Salvador (CMS), presidida pelo vereador e ouvidor da Casa, Augusto Vasconcelos. O encontro foi organizado após veto do prefeito da capital baiana sobre o Projeto de Lei 170/2022, de autoria do edil, que institui a obrigatoriedade da prática nas escolas como expressão cultural e esportiva. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Casa.

Para vetar o texto, o prefeito se baseou no Art. 26 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que afirma que os currículos da educação devem ter base nacional comum. No entanto, segundo Vasconcelos, o veto é um retrocesso para uma cidade considerada matriz da capoeira, já que “o prefeito não leva em conta a Lei 10.639/2003 e 11.645/2008 que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar com ênfase nas disciplinas de História, Arte e Literatura, objetivando a educação para as relações étnico-raciais”.

“O prefeito Bruno Reis esquece que no próprio artigo 26 da LDB tem a previsão de que os currículos podem ser complementados, levando em consideração a diversidade regional e aspectos da cultura local. A capoeira é parte da nossa ancestralidade, integra a trajetória de resistência do nosso povo”, justifica Augusto.

Presente na sessão plenária, e criadora da Lei Moa do Katendê, que fomenta a inclusão da capoeira no currículo escolar, a deputada estadual Olívia Santana reforçou a importância do debate e da capoeira como marca cultural dos povos. “A capoeira é arte, é cultura, expressão de um povo, afro-brasileiro, que é abraçado no mundo inteiro”, disse.

Na plenária, o coordenador do Capoeira em Movimento Bahia, Jurandir Silva, conhecido como Jacaré DiAlabama, também reforçou a luta pela valorização da cultura de matrizes afro-brasileira e do potencial da capoeira na formação de cidadãos e cidadãs.

“Nosso objetivo principal é mudar as realidades. Queremos que a capoeira saia da invisibilidade. Nossos governantes precisam tratar a capoeira como elemento cultural e imaterial de nosso povo”, afirmou.

Também estiveram presente na mesa de debate, o Mestre Curió, Mestra Janja, Mestra Geisa, Marcos Barreto (Conselho Municipal de Educação), Mestre Duda (Salvaguarda Capoeira na Bahia) e Luciana Mandelli (Diretora Geral do IPAC).