Os bolsonaristas, e até gente comprometida com deus, com a família e com pessoas de bem, adoram criticar o benefício das saídas temporárias da cadeia, concedido a alguns presidiários, conhecido como “saidinhas”. Acham um absurdo o que imaginam ser a libertação de presos perigosos, em datas comemorativas, como a Páscoa e o Natal, para que fiquem com a família, revejam seus filhos, seus pais, fortalecendo vínculos familiares, reduzindo tensões carcerárias e possibilitando a reintegração social do preso. Acreditam que isso coloca em perigo a sociedade, que representa um perdão descabido ou coisa de quem defende os direitos humanos. Bradam: “Os direitos humanos são apenas para humanos direitos!” Se apoiam, como sempre, em notícias fake que insistem em anunciar, todo ano, a “libertação de milhares e milhares de bandidos violentos e sanguinários.” Dessa vez, a propagação de mentiras sobre o assunto passou de todos os limites, já que houve, em diferentes horários, matérias mal intencionadas sobre o indulto prisional veiculadas em todo o Brasil, em horário nobre, por uma grande emissora de TV. “Pelas barbas do profeta!”, diria um ex-narrador deste canal.
É sempre bom lembrar que a saidinha é concedida apenas a pessoas privadas de liberdade que já estejam em regime semiaberto. Além disso, elas não podem ter sido condenadas por crimes hediondos, que resultaram em morte.
Também vale frisar que a lei que prevê a saidinha, a Lei de Execuções Penais n.º 7.210/1984, foi promulgada durante o governo militar do general João Batista Figueiredo. Curioso, não!? A boiada adora os militares e vive pedindo intervenção. Ocupa quartéis e clama por isso. Como defender os militares e criticar tanto assim algo criado por eles?
Agora, essa mesma turma ocupa as redes sociais, bufando de ódio, por conta da não concessão da saidinha para o inelegível ex-deputado Daniel Silveira, no feriado da Páscoa. Aliás, ele já havia pedido o benefício no Natal passado.
Ao todo, a defesa de Daniel já fez 12 pedidos de indulto, todos derrubados. Seus pedidos foram indeferidos porque a justiça considerou ser incabível decreto natalino ou de Páscoa para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Nada mais justo!
O fora da lei cumpre pena de oito anos e nove meses por atacar a democracia. Além disso, foi obrigado a pagar cerca de R$ 192 mil em multas, sem contar que se tornou inelegível por oito anos. Bolsonaro bem que tentou, apelando para o indulto presidencial em abril de 2022, anulando a pena do aliado. Mas, no ano seguinte, o STF derrubou o indulto.
A propósito, no dia primeiro de abril, às 14h30, na Praça da Piedade, vai acontecer a Marcha do Silêncio, uma homenagem às vítimas da ditadura militar, promovida, em Salvador, pelo Grupo Tortura Nunca Mais.
E sim, é SEM ANISTIA!
*Jorge Carneiro
Professor, jornalista e secretário de Comunicação do PCdoB Salvador
