No último domingo, dia 1º de Outubro de 2023, vivenciamos a eleição para Conselheiras e Conselheiros tutelares no país, uma eleição importante e desconhecida, principalmente por quem mais precisa deste instrumento de garantia de direitos, o povo preto e pobre da periferia.
Sabe aquele ditado “Um grama de exemplos vale mais que uma tonelada de conselhos”? Pois é, esse provérbio popular expressa o retrato de boa parte dos nossos conselhos tutelares, basta olhar as candidaturas apresentadas, que na sua maioria baseadas na palavra de Deus e no livro sagrado, perdidas no contraditório da ideologia, do discurso e da prática, muitas vezes focadas apenas em ter o título e o cargo como permissão para entrar na vida de famílias e fazer sua missão divina. Por isso, muitas famílias preferem o exemplo e procuraram as Organizações Não Governamentais (ONG’s) do que os conselhos para tratar suas dores e injustiças.
Há mais de uma década, uma onda de protestantes evangélicos, romperam as barreiras dos seus púlpitos ungidos e sagrados para fazer essa “pregação social”, espaço sempre ocupado pelas lideranças do movimento popular e comunitário que com os microfones dos carros de som sempre amplificaram as vozes dos injustiçados. Não perdemos esta guerra, apenas resistimos, pois ainda temos conselheiras e conselheiros comprometidos com as lutas e causas sociais, que respeitam a diversidade de crenças e lutam para garantir os direitos e não fazer doutrinação religiosa que interessam a certos setores.
A realidade dos conselhos tutelares, que deveria ser tratada nesta campanha e não somente em mini serie de TV aberta, que espetaculizaram e vende como produto do capitalismo, os problemas de ordens emergenciais tão pouco são abordados, a exemplo da exploração e abuso sexual de meninas e meninos nas comunidades periferias, a luta pelo combate a evasão escolar, contra as drogas e suas consequências na infância e juventude e outros assuntos. Aqui em Salvador, por exemplo, temos 24 conselhos tutelares espalhados pela cidade e pasmem, tem Conselho que não tem sede e carece de estrutura mínima para um trabalho justo.
Precisamos de uma revolução neste processo, é necessário e urgente que as ONG’S se articulem e voltem a dominar este instrumento importante pois hoje são os que usam a palavra de Deus, amanhã pode ser aqueles que já governaram o país e pregam o ódio. Os Conselho Tutelares não pode ser o espaço para empregar o irmão e a irmã da igreja que se dizem ajuda a comunidade com interesses de tornar o poder e a religião uma prática autorizada pelo voto, Conselho Tutelar deve ser o espaço democrático, laico que garanta os direitos de nossas crianças e adolescentes constituídos na LEI Nº 8.069, DE 13 de Julho de 1990 do ECA.
Que sejamos universais nos nossos pensamentos, atitudes e combate às desigualdades, que na próxima eleição, essa história seja construída por filhos e filhas de Deus e principalmente por descendentes de Zumbi, Luiza Mahin, Dandara, Marielles, mãe Bernadete e tantos outros mensageiros da justiça social.
*Escrito por Ramon Bomfim Barros, ex-aluno da Escola Comunitária Luiza Mahin, cofundador da Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe – REPROTAI e assessor parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia
