O Ministério Público do Estado (MP-BA) se reuniu, na última terça-feira (3/6), em Salvador, com pessoas em situação de rua, depois da denúncia feita pela Defensoria Pública de que a Prefeitura da cidade estaria promovendo uma “higienização”, ao retirar arbitrariamente os ocupantes dos locais públicos. O objetivo do encontro, segundo a instituição, foi estabelecer um diálogo para pensar a adoção de políticas voltadas para o segmento.

Ainda de acordo com o MP-BA, levantar a discussão neste período é importante, principalmente, pela realização da Copa do Mundo no Brasil. A reunião também integra a “Semana Nacional de Mobilização em Defesa das Pessoas em Situação de Rua” e marca a adesão do Conselho Nacional do MP (CNMP) à campanha “Sou morador de rua e tenho direito a ter direitos”.

No diálogo com a população de rua, o Ministério Público informou que, no último dia 19 de maio, encaminhou uma recomendação ao prefeito ACM Neto (DEM) de como tratar as pessoas em situação de rua, para “justamente para evitar que situações como as verificadas no ano passado se repitam”. O Ministério baiano faz referência à realização da Copa das Confederações de 2013.

O MP apurou que, durante a Copa das Confederações em Salvador, moradores foram retirados das ruas e levados para a antiga Casa de Saúde Ana Nery, onde já moravam 26 famílias em condições desfavoráveis. Por conta disso, foi instaurada uma Ação Civil Pública que tramita na Justiça. O Ministério Público lembrou, ainda, que só a Justiça pode autorizar as internações compulsórias.

A intenção da recomendação foi de “orientar e harmonizar a atuação dos agentes públicos para evitar a geração de situações de vulnerabilidade no que se refere à população em situação de rua. Inclusive, muitos itens se referem às abordagens feitas a essas pessoas, sendo recomendado que o contato se dê de maneira humanizada e identificada”.