A secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, apresentou, na manhã da última terça-feira (5), o balando das ações da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, através dos dados registrados pelo Centro de Referência Nelson Mandela.
Segundo dados, o centro recebeu 102 denúncias de janeiro a agosto de 2023. Do total de registros, 68 foram casos de racismo, 28 de intolerância religiosa e 5 correlatos. No mesmo período, o serviço realizou 37 atividades itinerantes em Salvador e no interior do estado.
Após apresentar o balanço, Ângela reforçou a necessidade da criação de um protocolo para acompanhamento e monitoramento das denúncias. “O Centro de Referência Nelson Mandela é uma das portas de entrada para toda uma gama de crimes envolvendo violações raciais e religiosas. A nossa intenção é trabalhar de forma cada vez mais integrada com as instituições que fazem parte dessa Rede e aperfeiçoar o fluxo de atendimento para que possamos dar respostas efetivas à sociedade”, afirmou a secretária.
Na ocasião, após apresentação dos dados, instituições do poder público e órgãos do Sistema de Justiça traçaram um panorama das ações em curso ou em fase de planejamento para promover a igualdade racial e garantir os direitos da população negra. Entre as iniciativas estão o lançamento da Caravana de Educação em Direitos Para os Povos de Terreiro, parceria entre a Sepromi e a Defensoria Pública do Estado, bem como a criação da Ronda de Proteção à Liberdade Religiosa e a realização do 2º Simpósio Nacional de Segurança Pública e Relações Raciais, protagonizadas pela Polícia Militar.
Centro Nelson Mandela
Além do atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, na Pituba, o serviço funciona por telefone (3117-7448), e-mail (cr.racismo@sepromi.ba.gov.br) e através da unidade móvel. Criado em 2013, o equipamento oferece apoio psicológico, social e jurídico a vítimas e dispõe também de uma biblioteca especializada em relações étnico-raciais e espaço para encontros sobre a temática.